O Espírito Santo busca se aliar com outras unidades da Federação para tentar alterar o texto da reforma tributária de modo que ela não penalize os Estados com população menor. Um dos pilares da proposta é a mudança da cobrança dos tributos estaduais do local de produção para o local de consumo. Dessa forma, os locais com mais gente e que, consequentemente consomem mais, vão receber mais dinheiro. O Espírito Santo, com pouco mais de 3,8 milhões de pessoas, fica em posição desfavorável.
“Sempre os Estados de população grande são os que consomem mais . Quando migra tudo pro local do consumo, isso prejudica o Espírito Santo porque temos população pequena e favorece grandes centros consumidores. Estamos buscando mecanismos para compensar esse deslocamento da cobrança do tributo”, aponta o governador Renato Casagrande.
Nesta terça-feira (4), Casagrande admitiu que o Espírito Santo está em uma situação delicada. Isso porque os Estados do Sul e do Sudeste são todos grandes consumidores e não devem apoiar o Estado capixaba no pleito por mudanças no texto da reforma.
“Todos eles (Estados) menos o Espírito Santo querem a distribuição do fundo de desenvolvimento regional colocando a população com um dos critérios. E como a migração da cobrança do tributo para o destino já favorece os populosos eu acho injusto que eles ganhem duas vezes, na cobrança no destino e também na distribuição do fundo de desenvolvimento regional”, avalia.
O Fundo de Desenvolvimento Regional é um mecanismo previsto na reforma para redistribuir parte do recurso arrecadado com impostos federais, estaduais e municipais que serão unificados. O que está em discussão é como será a divisão desse dinheiro.
Por isso, o governador tenta apoio de Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso e alguns Estados do Nordeste que também são mercados consumidores menores, mas que também são grandes produtores e exportadores.
Outra preocupação do Espírito Santo é com a perda de atividade econômica. Atualmente existem incentivos fiscais que atraem empresas para o Estado. Porém, esses incentivos, segundo a reforma, estão com os dias contados. Como o governo federal ainda não apresentou solução para grandes gargalos logísticos do Estado, como a duplicação das BR 101 e 262, e a construção da ferrovia até o Rio de Janeiro, o temor é que essas empresas que hoje usam incentivos fiscais deixem o Estado uma vez terminado o prazo de vigência deles.
Assim, Casagrande tenta expandir o tempo de transição da reforma no que se refere aos incentivos fiscais, empurrando o fim deles para 2032.
Nesse esforço de articulação política, ele se reúne nesta quarta, em Brasília, com os governadores e parlamentares dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil e Mato Grosso do Sul. A reforma também será tema de reunião de Casagrande com o Secretário Especial da Reforma Tributária do Ministério da Economia, Bernard Appy.
(Fonte: A Gazeta)
