A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados (CFT) recebeu nesta quarta-feira (28) o Ministro da Educação Abraham Weintraub e o Secretário de Educação Superior, Arnaldo Lima, para a apresentação do Future-se. O objetivo do Programa é ampliar a autonomia financeira das universidades e institutos federais por meio da captação de recursos próprios, do empreendedorismo e aporte extra da iniciativa privada.
Autor do requerimento de audiência pública para a apresentação do Future-se e membro da CFT, o Deputado Federal Evair de Melo (PP) demonstra confiança no Programa e afirma que é um plano de desenvolvimento para o Brasil. “Tenho a plena segurança que o Future-se vai trazer mais recursos e distensionar as universidades para que possam continuar dialogando e prestando serviços essenciais à nossa sociedade”.
Evair cita o exemplo dos modelos americano e britânico de universidades e acredita que o Programa Future-se é uma grande oportunidade para abrir as instituições públicas de ensino superior para um diálogo mais franco com o setor produtivo. “As boas universidades no mundo estão na mesma direção do nosso Programa. É preciso que o Brasil saia desse comodismo e crie para os nossos alunos essa chance de ter um contato mais amplo com um Brasil que precisa produzir, competir e ter resultados satisfatórios para a economia e sociedade”.
O Programa
O Ministro da Educação afirmou que cerca de 85% dos gastos das universidades são destinados ao pagamento de pessoal e explicou que o Programa Future-se irá torná-las mais eficientes, ampliando sua utilidade para a sociedade civil. “O Future-se não mexe na autonomia, é voluntária a adesão, aumenta os recursos quase que instantaneamente. Trata-se de salvar as federais. A situação das contas das federais é dramática”.
Segundo o Secretário de Educação Superior, os recursos captados pelas universidades não serão destinados a uma conta única do Tesouro Nacional. “A receita própria, de natureza privada, vai direto para a instituição, fora do orçamento público e não suscetível ao contingenciamento e ao teto de gastos”. Lima prevê a realização de um funding de mais de R$ 100 bilhões.
Metade será proveniente do patrimônio da União, com imóveis que serão transferidos para a gestão do programa. “É dinheiro a mais. Imóveis da União que hoje estão parados e serão transferidos para esse fundo”, ressaltou Weintraub. O restante tem como fontes Fundos Constitucionais (R$ 33 bilhões), Leis de Incentivos Fiscais e depósitos à vista (R$ 17,7 bilhões) e recursos da Cultura (R$ 1,2 bilhão).
Serão criados fundos para a gestão do programa. Cada instituição terá o seu, como forma de facilitar a captação do recurso. Trata-se do Fundo de Autonomia Financeira. “Hoje são arrecadados R$ 1 bilhão que vai para a conta única do Tesouro Nacional e pode ser contingenciado. O Future-se permitirá que esses recursos vão diretamente para as instituições federais de ensino superior”, explica Lima.
O Fundo também tem o objetivo de dar previsibilidade ao financiamento de atividades de pesquisa, extensão, desenvolvimento, empreendedorismo e inovação, por meio do fomento a novas fontes de recursos.
Poderão ser utilizadas receitas decorrentes da prestação de serviços (estudos, pesquisas, consultorias e projetos), doações, rendimentos oriundos de investimentos realizados com ativos e quantias recebidas em decorrência das leis de incentivo fiscal, por exemplo.
O principal componente será o Fundo Soberano do Conhecimento, um fundo de investimento multimercado composto por:
- fundos de investimentos imobiliários (FII), constituído a partir da integralização de bens imobiliários da União;
- fundos de investimentos em participações (FIP), com política de investimento para potencializar o ambiente de inovação e atrair investidores estrangeiros para o país.
O secretário destacou que será criado um “círculo virtuoso do investimento”, pois uma parte da riqueza retornará para o ambiente acadêmico, como uma espécie de royalties sobre o faturamento das ações bem-sucedidas.
