A Polícia Civil do Espírito Santo já conta com um espaço que garante o acolhimento e proteção 24 horas por dia às mulheres nos atendimentos emergenciais de ocorrências relacionadas de violência doméstica e familiar. Trata-se do Espaço ‘Salas Marias’, inaugurado no dia 21 de março de 2024 pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). Inicialmente, o projeto se inicia na Grande Vitória, mas futuramente será expandido para todo o Estado. A implantação do programa é uma iniciativa da Gerência de Proteção à Mulher (GPM), da Sesp. O governador Renato Casagrande (PSB) participou da inauguração da ‘Salas Marias’, da Delegacia Regional de Vila Velha, e fez uma transmissão ao vivo pelo Instagram em que destaca mais essa ferramenta no combate à violência contra a mulher no Espírito Santo.
“Estamos inaugurando esse ambiente humanizado para receber as mulheres e seus filhos. Para que a vítima não fique no mesmo ambiente do agressor. É uma forma da gente acolher as mulheres, reduzir a impunidade e mostrar para quem praticou violência contra a mulher de que aquela atitude terá consequências”, comentou o governador.
As ‘Salas Marias’ serão espaços localizados dentro das Delegacias Regionais, da Polícia Civil, destinados ao atendimento humanizado a mulheres em situação de violência doméstica, tendo como foco a preservação de sua integridade física e psicológica, bem como a garantia de seus direitos previstos em lei.
O projeto começará sua implementação com a criação de salas específicas nas Delegacias Regionais da Grande Vitória, e será gradualmente ampliado às Delegacias de Plantão existentes no Estado, garantindo que todas as mulheres em situação de violência doméstica e familiar tenham o direito de receber atendimento qualificado, com a padronização necessária para a adoção das medidas apropriadas.
O delegado-geral da Polícia Civil, José Darcy Arruda, explicou a importância de o Governo do Estado entregar um espaço humanizado para receber mulheres vítimas de violência. “As ‘Salas Marias’ contemplam a filosofia do [Programa] Estado Presente e oferecem um atendimento humanizado para as vítimas de violência doméstica, um atendimento de qualidade para a população capixaba”, declarou.
“Essas salas humanizadas representam uma estratégia crucial para expandir o atendimento especializado, reduzindo assim a revitimização e promovendo a segurança e o bem-estar das mulheres em situação de violência”, disse a delegada Michele Meira, gerente de Proteção à Mulher da Sesp.
Salas Marias
As ‘Salas Marias’ estão estruturadas para promover o acolhimento, com melhorias na infraestrutura física e atendimento especializado por meio da capacitação contínua dos servidores e o estabelecimento de protocolos padronizados. Esses espaços serão dedicados ao atendimento emergencial de ocorrências relacionadas à violência doméstica e familiar, proporcionando às mulheres em situação de violência um local próximo para buscar ajuda, sem a necessidade de deslocamento para outros municípios. Isso também evitará que a Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) e outras agências de segurança precisem se deslocar para atender essas ocorrências em locais distantes.
A instalação das ‘Salas Marias’ será acompanhada por ações de capacitação por meio da Gerência de Proteção à Mulher (GPM), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), dos servidores da Polícia Civil que atuam em plantões, garantindo que estejam preparados para fornecer às mulheres todos os direitos e informações previstos em lei, além de facilitar a articulação com os serviços da rede local.
Transporte de vulneráveis
Com a inauguração do espaço ‘Salas Marias’, foi implementado o serviço de transporte de vulneráveis, destinado a auxiliar mulheres vítimas de violência e os adolescentes encaminhados à Delegacia Especializada de Adolescentes em Conflito com a Lei (Deacle). Serão disponibilizadas duas viaturas caracterizadas e duas descaracterizadas para realizar o transporte das mulheres e adolescentes.
Após o atendimento inicial, caso necessitem, as mulheres serão conduzidas ao Departamento Médico Legal (DML) para realizar exame de corpo de delito, poderão buscar seus pertences em suas residências, ser encaminhadas para casas abrigo (residência de acolhimento a mulheres vítimas de violência em risco iminente de morte e a seus filhos), ou outros locais de segurança. Além disso, receberão suporte para acessar a rede de apoio, serviços de saúde, assistência social e apoio psicológico.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
