Em quatro anos, o Espírito Santo vai ter pelo menos 100 novas creches distribuídas por todos os municípios, com oferta de vagas para crianças de zero a cinco anos, segundo o Governo do Estado. Desse total, 28 estão em obras e serão entregues a partir de 2020, outras oito estão em licitação. Entre as cidades contempladas na primeira etapa estão Cariacica, Domingos Martins, Anchieta e Colatina.
Embora não tenha divulgado a estimativa de vagas, a proposta do governo é cobrir um déficit hoje existente para atender a faixa etária da educação infantil. Muitas crianças estão fora da escola pela baixa oferta. Há metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que serviram de referência para a elaboração do plano estadual, ainda não cumpridas, como a universalização do atendimento de crianças de 4 e 5 anos que deveria ter sido executada até 2016.
A ampliação da oferta está sendo feita numa parceria do Estado, que usa recursos próprios, com as prefeituras. Para chegar às 100 unidades, o governo conseguiu aprovação na Assembleia Legislativa e vai pegar um empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de R$ 276,43 milhões.
Com o dinheiro, a Secretaria de Estado da Educação (Sedu) vai conduzir os projetos para construção ou reforma e ampliação de unidades de educação infantil, além de fazer investimento em material didático, mobiliário, formação de professores e sistema de gestão escolar por meio do programa Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (Paes). Aos municípios, cabe a adesão ao programa e a disponibilização de terreno quando se tratar de obra nova.
O secretário Vitor de Angelo diz que o número exato de creches só vai ser definido a partir da formalização do acordo com o BID, mas assegura que serão pelo menos 100 até o final da atual administração, em 2022. Talvez nem todas entregues, mas iniciadas. “Vamos trabalhar para entregar todas”, assegura.
Vitor aponta que a proposta é que cada um dos 78 municípios seja contemplado com, no mínimo, uma creche, mas a distribuição e o tamanho de cada unidade vai levar em consideração a demanda da região. “A realidade de cada cidade é muito distinta, mas para fazer esse atendimento estamos trabalhando com duas premissas. A primeira é o que está no Plano Estadual de Educação (PEE): ter 50% das crianças de zero a três anos matriculadas (até 2025), e universalizar o atendimento de 4 e 5 anos.”
E acrescenta: “a segunda premissa é buscar que essa distribuição seja razoavelmente igualitária no território porque, eventualmente, pode-se conquistar o que está no PEE, mas termos um município com um percentual muito alto e, outro, muito baixo. Na média, tudo certo, mas não nos interessa esse tipo de política. Buscamos um atendimento equânime.”
A previsão de Vitor é que, após alguns trâmites para o acordo com o BID, que inclui votação no Senado Federal, os recursos sejam liberados em fevereiro de 2020 e, então, as novas obras começam a ser preparadas. Já no próximo mês, a Sedu vai fazer uma cerimônia com as prefeituras para repactuação do Paes, quando deve ser formalizada a adesão ao programa para receber os investimentos.
Municípios que já estão com obras
Afonso Cláudio
Águia Branca
Alfredo Chaves
Anchieta
Atílio Vivácqua
Boa Esperança
Brejetuba
Cariacica
Colatina
Conceição do Castelo
Domingos Martins
Ecoporanga
Guaçuí
Ibiraçu
Ibitirama
Iconha
Jerônimo Monteiro
Laranja da Terra
Marechal Floriano
Mimoso do Sul
Montanha
Muqui
Pedro Canário
Pinheiros
Santa Leopoldina
São Roque do Canaã
Vargem Alta
Vila Pavão
