Nesta quinta-feira (29), será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal de Santa Teresa, às 18h30, com o objetivo de avaliar – com a participação da população – a importância do tombamento do Sítio Histórico do município.
O evento contará com a participação do técnico em patrimônio da secretaria de Estado da Cultura (Secult) Rodrigo Zotelli Queiroz e de representantes do município.
O processo de tombamento foi iniciado em 2013 pela professora Laurany Márcia Matiello Redins, moradora da cidade, e incluía 32 imóveis isolados em área urbana e rural do município. Em 2015, criou-se uma comissão técnica composta por historiadores, arqueólogos e representantes da Secult e do Conselho Estadual de Cultura (CEC) para analisar o tombamento proposto.
Em março deste ano o CEC aprovou o tombamento provisório. No começo de julho, foi realizada reunião pública na Câmara Municipal para esclarecer melhor como funciona o processo de tombamento.
Segundo a arquiteta da Secult e doutora em Patrimônio Eliane Lordello, um tombamento é um mérito e um reconhecimento. “Isso garante a identidade e a força do local, além de ser algo eminentemente afetivo”.
O tombamento é um ato administrativo que objetiva preservar – com aplicação da lei – bens de valor histórico, cultural, arquitetônico e ambiental para a população, impedindo que venham a ser destruídos ou descaracterizados.
A participação popular nesta audiência é um importante mecanismo democrático para, junto com a análise do CEC, aprovar a minuta de tombamento definitivo, seguindo para a publicação no Diário Oficial.
