Com as mudanças anunciadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que prevê o fim da obrigatoriedade das aulas no simulador e a redução das aulas práticas para as categorias A e B, o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará até 20% mais barato a partir de setembro.
Antes, o número total de aulas práticas exigidos para tirar a carteira da categoria B (automóveis de até 8 lugares) era de 25 horas, de modo que 5 eram realizadas em período noturno. Com a medida, as aulas noturnas passam para apenas uma hora/aula.
Já a categoria A (motocicletas, motonetas e triciclos), teve sua quantidade de aulas práticas inalteradas, permanecendo em 20 horas/aula. A mudança se deu apenas ao período noturno, no qual suas aulas reduzidas para apenas uma, inicialmente, eram quatro.
Fim do simulador
O fim da obrigatoriedade do simulador, fixada desde 2014 foi justificado pelo Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas: “Ninguém conseguiu demonstrar que isso tem importância para formação do condutor. Nos países ao redor do mundo, com excelentes níveis de segurança no trânsito, não há essa obrigatoriedade”.
Porém, não ser obrigatório não significa que este, será extinto. Alunos que se veem necessitados da utilização do equipamento, podem optar por esse treinamento, porém com um limite de 5 horas/aula. Para isso, é necessário que o o Centro de Formação de Condutores (CFC) em que o aluno está cadastrado possua o equipamento. Essa capacitação deverá ser feita antes das aulas práticas em vias públicas.
Autorização para conduzir ciclomotor
Também foram suspensas durante um ano, a necessidade de aulas teóricas e práticas para tirar a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), a qual permite rodar com ciclomotores até 50 cilindradas, as chamadas “cinquentinhas”.
Será necessário apenas a realização da prova teórica e prática. Depois desse período, as aulas cairão de 20 para 5, podendo ser feitas em um ciclomotor particular.
Com essas medidas, o governo visa uma redução de custo 15%. As medidas entrarão em vigor a partir de 15 de setembro.
