A Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), realizou, na manhã desta quarta-feira (21), no auditório do Tribunal de Contas do Espirito Santo (TCE-ES), o Seminário sobre o Financiamento do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
Durante o evento, gestores e técnicos da assistência social que operacionalizam o Fundo Municipal de Assistência Social foram orientados e trocaram experiências relacionadas aos principais aspectos do financiamento e da execução orçamentária e financeira do Suas.
Os participantes também contaram com uma palestra proferida pelo analista técnico Rodrigo Miranda, da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que tem formação em Ciências Contábeis pela Universidade de Brasília (UnB), e é pós-graduando em Contabilidade, Auditoria Governamental e Gestão Pública na área de Assistência Social.
“A boa gestão dos recursos é uma das bases para a melhoria da qualidade dos serviços ofertados pela rede de proteção social. Nosso Estado conta com um governo comprometido com a política social. Tanto é assim que o volume de recursos repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) aos municípios para o ano de 2023 é o maior da história do Espírito Santo. Daí a importância de capacitar os gestores e operadores para uma adequada e eficaz gestão desse investimento”, pontuou a secretária de Estado, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Figueira Grillo.
O cofinanciamento estadual para a Assistência Social registrou um crescimento recorde de mais de 70% em relação ao ano anterior, de 2022, totalizando mais de R$ 90 milhões. O aumento dos recursos possibilitou o cofinanciamento de mais nove serviços, em diferentes municípios capixabas, tais como o abrigo institucional e o atendimento à população de rua. Além disso, os investimentos proporcionam a manutenção e a ampliação da rede física existente, e a melhoria dos atendimentos.
O Suas é um sistema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e gerenciado pelo poder público e pela sociedade civil, com o dever de organizar os serviços de assistência social pelo País. O modelo de gestão proposto pelo Sistema Único de Assistência Social prevê o financiamento compartilhado entre os entes da Federação, por meio de transferências regulares e automáticas entre fundos (nacional, estadual e municipal).
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
