Para contribuir com a utilização adequada das vias, possibilitando uma melhor fluidez no trânsito e principalmente maior segurança dos pedestres e condutores, o Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), autorizou a execução dos serviços de sinalização viária vertical e horizontal em mais 17 municípios capixabas. A Ordem de Serviço foi assinada pelo governador Renato Casagrande e pelo diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira, durante solenidade nesta terça-feira (04) no Palácio Anchieta, em Vitória.
Os municípios beneficiados são: Iconha, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Viana (bairros Areinha e Nova Bethânia), Santa Maria de Jetibá, Laranja da Terra, Venda Nova do Imigrante, Itarana, João Neiva, Santa Leopoldina, Marilândia, Mimoso do Sul, Marataízes (complemento), Muniz Freire, Guaçuí, Bom Jesus do Norte e Iúna. O investimento total é de R$ 3.818.590,08, com recursos provenientes de multas de trânsito, conforme determina o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O governador Casagrande destacou o trabalho de modernização do Detran|ES, inclusive, com a realização de várias campanhas com objetivo de diminuir as mortes no trânsito. Com o início dos serviços de sinalização viária, o objetivo é reforçar essa meta: “São melhorias na sinalização vertical e horizontal, como por exemplo, a instalação de faixas de pedestre elevadas. Vamos dar mais segurança aos nossos pedestres e aos motoristas para que possamos ter mais segurança em nossas ruas e rodovias”, disse.
Givaldo Vieira destacou que a sinalização nos municípios é fundamental para que as leis de trânsito sejam obedecidas pelas pessoas com o objetivo de proteger vidas nas vias. “As cidades sofrem com o crescimento do número de veículos, com acidentes e com desastres naturais, como a enchente que devastou Iconha, Alfredo Chaves, Castelo e outros municípios em janeiro. Estive em Iconha com a equipe técnica do Detran e da Prefeitura para avaliarmos os danos causados à sinalização e hoje podemos autorizar este serviço para ajudar a recuperar a cidade”, explicou.
O diretor geral do Detran|ES acrescenta que a sinalização também atenderá os distritos e que avaliará também a situação dos outros municípios afetados pelas fortes chuvas. “Este benefício chega às áreas mais distantes, as que mais precisam e buscamos o diálogo, por meio de audiências públicas, para ouvir contribuições da população. Vale lembrar que todos temos responsabilidade no trânsito e precisamos ter comportamento mais seguro nas ruas, avenidas e rodovias para que acidentes e mortes no trânsito sejam evitados”, acrescentou Givaldo Vieira.
Em 2019, o Governo do Estado realizou serviços de sinalização viária nos seguintes municípios: Brejetuba, Conceição do Castelo, Aracruz, Viana (Sede e Vila Bethânia), Marechal Floriano, Baixo Guandu, Rio Bananal, Pinheiros, Ecoporanga (Complemento), Marataízes, Atílio Vivácqua, Governador Lindenberg, Muqui, Vila Pavão, Fundão, Nova Venécia, Alto Rio Novo, Domingos Martins, Alegre, Barra de São Francisco, Pedro Canário e Presidente Kennedy.
Principais serviços
Dentre as intervenções relacionadas à sinalização horizontal estão a demarcação de faixa elevada para travessia de pedestres; faixa de travessia de pedestres; marca de delimitação e controle de estacionamento; demarcação de vaga para pessoa portadora de deficiência e para idoso; além de outros dispositivos. Já a sinalização vertical, compreende o pórtico e semipórtico na chegada dos municípios; placa indicativa turística; placas de regulamentação, dentre outros, conforme projeto aprovado por cada município.
Prazo
A realização dos serviços tem o prazo de 60 dias a partir da data de publicação da Ordem de Serviço assinada, podendo ser prorrogado. Caso necessário, novos serviços podem ser acrescentados no decorrer da implantação da sinalização em determinado município, desde que haja formalização de uma nova Ordem de Serviço complementar.
Participação popular
Os projetos de sinalização são revisados pelos engenheiros e técnicos do Detran|ES, com base em estudos e levantamentos realizados em cada município, com a participação das prefeituras, autoridades, Polícia Militar e sociedade civil organizada, que podem opinar, em audiências públicas, sobre as principais necessidades do trânsito nas localidades.
Participaram também da solenidade, a vice-governadora Jaqueline Moraes; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Erick Musso; o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes) e prefeito de Viana, Gilson Daniel; o diretor técnico do Detran|ES, George Alves; além de deputados estaduais, prefeitos e lideranças municípios contemplados.
