O governador Renato Casagrande (PSB) assegurou na manhã desta terça-feira (02/04) que o funcionalismo público estadual vai ter reajuste salarial linear. No entanto, frisou que o índice do aumento está sendo ainda definido por técnicos das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), Economia e Planejamento (SEP) e Gestão e Recursos Humanos (Seger). O anúncio do governador foi feito ao site Blog do Elimar Côrtes logo depois da solenidade que marcou o lançamento de mais uma etapa do programa CNH Social, do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran/ES), com a abertura de 3.500 vagas.
“O reajuste vai ser linear e a definição do índice está sendo analisado”, disse o governador, acrescentando que o aumento poderá começar a valer a partir de maio. O governo espera anunciar o percentual do reajuste neste mês de abril.
As três secretárias estão analisando os dados da arrecadação do primeiro trimestre de 2024 para estabelecer o índice do aumento. Quando estiver pronto, o estudo será levado ao governador Renato Casagrande, que vai elaborar Projeto de Lei para ser submetido à Assembleia Legislativa. Em 2023, o reajuste linear – quando o mesmo índice é concedido a todos os servidores públicos de todos os cargos e níveis– foi de 5%.
O reajuste salarial linear a ser concedido aos servidores do Executivo Estadual também é estendido, por meio de outros Projetos de Lei, aos servidores do Judiciário, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa.
Vale lembrar que no dia 29 de novembro de 2023, o governador concedeu um verdadeiro pacotão de benefícios para os profissionais das forças de segurança pública capixaba. Casagrande enviou à Assembleia Legislativa Projetos de Lei, aprovados pelos deputados, que concederam em dezembro daquele ano reajuste salarial de 4% para todos policiais civis, penais e militares, bombeiros militares e agentes socioeducativos. A Lei estabelece também o mesmo reajuste de 4% em dezembro de 2024, dezembro de 2025 e dezembro de 2026.
Os soldados da PM e do Corpo de Bombeiros e delegados de Polícia Civil, no entanto, tiveram reajustes diferenciados em dezembro de 2023: os soldados tiveram mais 10%, totalizando 14% no final de ano. Já os delegados ganharam aumento de 7% em dezembro de 2023 e ainda tiveram a progressão em suas carreiras atualizadas.
Em outubro de 2023, a Assembleia Legislativa já havia aprovado outro Projeto de Lei, de autoria do governador Renato Casagrande, que estabeleceu aumento de 4% para todos os professores da rede estadual de ensino. O reajuste foi retroativo a 1º de janeiro de 2023 e contemplou 26.062 pessoas, entre efetivos, aqueles que atuam por designação temporária (DT), aposentados e pensionistas. E mais: em novembro de 2023, foi aprovado aumento de 4% para os agentes de suporte educacional rede estadual de ensino. A Lei atualizou a tabela de subsídios da categoria com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
