O Plano Estadual de Segurança Escolar foi tema de audiência pública da Comissão de Educação. O encontro foi realizado na noite de quinta-feira (19), na sede da Secretaria Municipal de Educação de Alfredo Chaves e contou com a presença de estudantes, professores, diretores de escolas, bem como representantes dos poderes Legislativo e Executivo de municípios da região sul.
O documento foi elaborado pelo governo estadual e prevê a atuação integrada das secretarias de Educação (Sedu) e de Segurança (Sesp). O objetivo é prevenir e combater casos de violência nas unidades de ensino. O plano conta com cinco eixos tématicos: ações de prevenção; gestão inovadora; ações de inteligência; fortalecimento operacional; atenção psicossocial e ações pedagógicas. Dezesseis instituições formam o Comitê Integrado Governamental de Segurança Escolar, que elaborou as ações intersetoriais e os projetos.
O representante da Sesp na audiência, Isaías Pereira Junior, falou de projetos inseridos no Plano de Segurança Escolar, como o manual de policiamento e segurança escolar, e ações de inteligência com protocolos para emergências escolares e atendimento de denúncia e ocorrências no Centro Integrado Operacional de Defesa social (Ciodes).
Dentro do eixo de ações preventivas, estão medidas educativas desenvolvidas pelas instituições da segurança pública, como o “Papo de Responsa”, iniciativa da Polícia Civil que leva palestras para as escolas públicas e particulares; e o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) da Polícia Militar.
“Nosso principal objetivo não é atuar numa ocorrência, mas sim evitar e inibir que ocorram crimes ou agressões no ambiente escolar. São programas muito interessantes que aproximam a comunidade escolar das forças de segurança, conversando e apoiando os jovens”, destacou Isaías.
Ações psicossociais e de acolhimento
Para fortalecer as medidas de prevenção, a Sedu, em parceria com as secretarias de Assistência Social, de Saúde e de Direitos Humanos, coordena o eixo de ações pedagógicas e psicossociais, que prevê, por exemplo, a oferta ampliada de psicólogos e assistentes sociais para atendimento da comunidade escolar.
O subsecretário de Estado de Suporte à Educação, André Melotti Rocha, destacou que atendimento psicossocial é atividade-fim da Sedu: os psicólogos e assistentes sociais atuam de forma direta nas escolas, tanto na gestão escolar quanto nas atividades curriculares e no acompanhamento dos alunos. “Esse é o cerne da situação porque não adianta falarmos de vigilância e segurança se não cuidarmos do aluno. A partir desse monitoramento psicossocial, busca-se acolher e envolver o aluno na comunidade escolar e assim minorar as questões de violência”, explicou.
Também foi criado o Comitê Interinstitucional de Promoção à Cultura da Paz e Convivência Escolar, composto por entidades públicas de educação para fomentar estratégias que colaborem para o bem-estar no ambiente escolar.
Apoio
A secretária municipal de educação de Alfredo Chaves, Chirley Cristina Sant’anna Nascimento Parteli, aproveitou o debate para reiterar a necessidade de apoio do governo do Estado aos municípios.
“Como os municípios são menores, caminham um pouco mais lento que o estado; por isso são importantes eventos assim, para que nasçam parcerias. O Estado tem mais disponibilidade para ajudar os municípios na segurança também das escolas municipais, que é algo que os pais nos cobram muito”, pontuou a gestora.
O debate foi conduzido pelo presidente da Comissão de Educação, deputado Dary Pagung (PSB). O colegiado já realizou audiências públicas para apresentar o Plano Estadual de Segurança Escolar nos municípios de Vitória, Irupi, Baixo Guandu e Afonso Claúdio. A expectativa é levar o tema a todas as regiões do Espírito Santo. O próximo encontro deve acontecer em novembro, em Boa Esperança, noroeste do Estado.
“A comissão está buscando debater com toda a sociedade capixaba as ações para melhorar a segurança nas escolas. Ao final, vamos fazer um relatório com proposições que será entregue à Sedu. E poderemos contribuir ainda mais com o plano do governo do Estado”, disse o deputado.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
