Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) prestaram homenagens nesta quarta-feira (5), em discursos no início da sessão plenária, aos 34 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988 no Brasil.
A presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, destacou o “processo participativo e plural que, dando ensejo à obra constituinte, e como prenúncio alvissareiro de uma nova era de liberdades e justiça social, hoje se fortalece no exercício diário da cidadania e da democracia”.
“Esta Suprema Corte reverencia cotidianamente a Constituição Cidadã no desempenho de sua atividade precípua de prestar a jurisdição constitucional, incumbida que é de guardá-la por expresso mandamento nela contido”, afirmou.
Em seguida, em nome da Corte, o ministro Gilmar Mendes declarou que “as democracias modernas precisam trabalhar com a ideia motriz de inclusão social” e que a Constituição de 88 é democrática desde sua gênese.
O ministro lembrou que nenhuma outra Constituição contou com tanta participação popular, com mais de 2 milhões de assinatura em emendas, e afirmou que o STF continuará guardando a Carta Magna.
“Nenhum regime político consegue gerar mais desenvolvimento socioeconômico que as democracias. A democracia tem como primeiro tema a dignidade humana. Cada cidadão é um fim em si mesmo. Antes de mais nada, precisa-se garantir a existência do cidadão. Mas não basta viver, é necessário que o país propicie vida digna”, afirmou.
O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que a preservação dos direitos fundamentais impõe coragem e que o voto representa a dignidade da pessoa humana.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) , Beto Simonetti, declarou que a Constituição deve prevalecer sempre.
O STF também lança oficialmente na Corte um selo postal comemorativo, com carimbo personalizado da data.
Constituição, 34 anos
Conhecida como “Constituição Cidadã”, a Constituição de 1988 foi a sétima a ter vigência no Brasil.
Foi esta Carta que estabeleceu a dignidade da pessoa humana a fundamento da República, além de direitos e garantias individuais.
A Assembleia Constituinte instalada em 1987 criou o texto após o término do regime militar e em meio ao processo de redemocratização.
(Fonte: G1)
