O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) e o Governo do Estado e 22 municípios capixabas assinaram um Termo de Cooperação que visa o fortalecimento da rede de apoio às vítimas de violência e seus familiares. A cerimônia ocorreu na tarde de quinta-feira (25/04), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Praia de Santa Helena, em Vitória, e foi coordenada pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Violências (NAVV) do MPES. Agora, já são 54 municípios que aderiram à iniciativa.
O Termo de Cooperação tem como objetivo firmar cooperações e fortalecimento com as redes municipais para desenvolver políticas públicas que assegurem direitos às vítimas de violência, oferecendo garantias, como amparos médicos, psicológico e social. Também visa medidas de acolhimento a vítima e implementação de seus direitos.
A Secretaria de Estado da Saúde instituiu o Grupo de Estudo e Planejamento de Enfrentamento à Violência (GTEPEV), por meio da Portaria nº 158-S, de 23 de abril de 2024. A Portaria foi assinada após uma reunião entre a Coordenadora do NAVV, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, e o secretário Estadual da Saúde, Miguel Paulo Duarte Neto, em janeiro. Na reunião, ambos trataram de questões referentes ao apoio às vítimas de violências. O objetivo do GTEPEV é estudar e planejar a criação de um Núcleo Estadual de Prevenção da Violência, Proteção da Saúde e Cultura de Paz (NUPREVI) que acolha as atuais ações de cuidado e atenção às pessoas em situação de violência assistidas no Sistema de Saúde e estabeleça cenários, diretrizes e prioridades da atenção integral às pessoas em situação de violência.
Ao abrir o evento, a coordenadora do NAVV, procuradora de Justiça Márcia Jacobsen, demonstrou entusiasmo com os resultados da iniciativa, além de destacar a importância da união entre o MPES e os municípios, especialmente o apoio do governo do Estado. Por sua vez, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, ressaltou que o Termo de Cooperação é fruto do empenho da instituição em unir esforços para garantir direitos a sociedade e prevenir atos de violência.
“O dia de hoje é de alegria, porque estamos formalizando um compromisso de que vamos olhar para essa temática, olhar para esse assunto. E a partir desse compromisso nosso, vamos criar uma agenda com entregas concretas, para que possamos evoluir nessas questões e prevenir, o máximo possível”, destacou Luciana Andrade.
Iniciativa
Presente no evento, o governador Renato Casagrande (PSB) destacou a parceria do governo e o Ministério Público Estadual e agradeceu o apoio da instituição nas políticas públicas em prol da sociedade, especialmente das vítimas de violência. Ele ainda agradeceu o MPES pela atuação “robusta” em diferentes áreas. “Agradeço o Ministério Público na pessoa da doutora Luciana Andrade pelo apoio que tem dado às políticas públicas do Estado do Espírito Santo”, afirmou Casagrande.
O corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, parabenizou o MPES pela iniciativa de defesa das vítimas. Também parabenizou a coordenadora do NAVV, Márcia Jacobsen, pela iniciativa e a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, pelo respaldo a essas ações. “É muito bom ver que esse movimento de defesa das vítimas tem crescido no Brasil todo e que o Estado do Espírito Santo, por meio do Ministério Público e suas instituições, tem abraçado essa ideia e atuado para que isso seja cada vez mais ampliado”, completou Ângelo Fabiano.
Parceria
Confira os municípios que foram visitados e assinaram o compromisso com o MPES nesta quinta-feira: Alegre; Alfredo chaves; Alto Rio Novo; Apiacá; Aracruz; Baixo Guandu; Bom Jesus do Norte; Cachoeiro de Itapemirim; Castelo; Colatina; Divino São Lourenço; Dores do Rio Preto; Ibitirama; Iconha; Jeronimo Monteiro; Mantenópolis; Mimoso do Sul; Muniz Freire; Muqui; Pancas; Piúma; e Venda Nova do Imigrante. Ao todo, 54 municípios assinaram o Termo de Cooperação com o MPES/NAVV, após serem visitados pela Coordenadora e pela equipe do Núcleo.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
