A Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport) realizou, na manhã desta quinta-feira (10), a apresentação de como funcionará a Lei de Incentivo ao Esporte. Sancionada em abril do ano passado pelo governador Renato Casagrande, a lei será importante para promover atletas, clubes, federações, associações e competições esportivas, de forma geral, em todo o Estado, por meio de recursos captados pelos interessados com empresas instaladas no Espírito Santo que recolhem ICMS.
O evento contou a participação do secretário de Estado de Esportes e Lazer, Júnior Abreu, funcionários da Sesport, atletas, dirigentes esportivos, secretários municipais de esportes e representantes da comunidade esportiva. Os participantes tiveram ainda a oportunidade de tirar as principais dúvidas em relação a seu funcionamento e de como serão captados os recursos.
“Esta reunião é de suma importância para que a Lei de Incentivo ao Esporte comece a ter sua aplicabilidade em todo o Estado. A previsão de investimento será de cerca de R$ 10 milhões este ano. Será um fomento de grande importância para a comunidade esportiva e, com certeza, um marco na história do esporte capixaba”, destacou Júnior Abreu.
Beneficiados
Com essa nova fonte de captação de recurso para o esporte, a previsão é de que os benefícios para o esporte serão inúmeros como: fomento ao esporte, de forma geral, aumento na quantidade de projetos esportivos; ampliação de eventos esportivos no Estado, abrangendo também os municípios do interior; apoio a atletas, equipes e clubes em torneios e competições; palestras e convenções ligadas ao esporte.
Durante o evento, também foram destacados quais serão os principais benefícios para os incentivadores. Um deles é o impacto sobre a imagem institucional da empresa, pois ela poderá agregar valor à sua marca, reforçar seu papel na localidade onde atua, desenvolver oportunidades de negócio e reforçar a política de relacionamento da empresa com outras esferas do Governo Estadual e, principalmente, com os esportistas.
Além disso, terá visibilidade e reforço positivo da imagem da instituição/empresa junto ao seu público-alvo, com a vinculação da marca em projetos de grande dimensão do Estado. As empresas interessadas terão dedução fiscal de ICMS.
O presidente da Federação Capixaba de Desporto Escolar (Fecade), Lidimar Marquêz, esteve presente no evento e comentou sobre a importância da Lei de Incentivo ao Esporte: “Essa lei é um marco e algo esperado há muito tempo pela comunidade esportiva capixaba. Agora é iniciar a captação de recursos para os projetos. Temos que conscientizar os empresários de que investir no esporte vale a pena. E eventos como o de hoje são fundamentais para isso, pois mostra que o Estado está fazendo seu papel incentivador”, comentou Lidimar Marquêz.
Envio de projetos
Os projetos poderão ser enviados a partir da próxima segunda-feira (14), pelo sistema E-Docs, endereçados à Gerência de Esportes de Formação e Rendimento (GEFR). Podem apresentar projetos federações, institutos, associações esportivas, ONG’s, entre outros (entidades sem fins lucrativos), e também empresas (entidades com fins lucrativos). Para acessar os detalhes técnicos do que o projeto deve conter, além da documentação necessária aos interessados, clique na aba “Lei de Incentivo ao Esporte” aqui do site da Sesport.
O prazo de execução será de um ano, contado a partir da autorização emitida pela Sesport para a movimentação dos recursos captados, podendo ser prorrogado por igual período, desde que autorizado pela Secretaria.
Dúvidas
Para outras informações ou dúvidas, entre em contato com a Gerência de Esportes de Formação e Rendimento, nos telefones (27) 3636-7001 ou (27) 3636-7002.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
