As ações do Programa de Coinvestimento da Cultura, o Fundo a Fundo, seguem acontecendo na agenda da Secretaria da Cultura (Secult). Na tarde dessa quarta-feira (09), os gestores dos municípios habilitados no programa se reuniram na Casa da Música Sônia Cabral, no Centro de Vitória, para participar de uma imersão, que teve como objetivo orientar e tirar dúvidas a respeito da elaboração do plano de ação e os procedimentos a serem tomados para firmar a parceria.
O plano de ação, que tem um modelo disponível AQUI, deve descrever os programas, projetos, editais e ações que serão realizados com os recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) para o Fundo Municipal da Cultura. Durante a imersão, o modelo foi amplamente explicado para o público, que pôde esclarecer as dúvidas.
Outros encontros presenciais estão previstos para dar continuidade à imersão Fundo a Fundo. As datas de realização desses encontros serão divulgadas em breve para os gestores. Serão abordados temas, como a Elaboração de Editais de Seleção de Projetos e de Chamamento Público; manual de uso das plataformas Mapa Cultural ES e E-Docs; Patrimônio Imaterial Capixaba e comunicação, além de experiências municipalistas e Sistema de Espaços Culturais.
Segundo o gestor e coordenador do Fundo a Fundo, Herialdo Plotegher, o que se espera com esse programa é justamente discutir o conjunto de políticas que a princípio a Secult executa, e que agora, buscaremos um outro modelo de co-responsabilização em parceria com os municípios. “Iniciamos a caminhada de habilitação com 49 municípios e 46 concluíram o processo e estão aptos a receber recursos do Funcultura. Isto significa que este ano mais da metade dos municípios do Espírito Santo publicarão editais de seleção de projetos culturais. Centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo. Sem dúvida, iniciamos uma “revolução” no campo da Cultura”, afirma Herialdo.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo de Nova Venécia, João Júnior Vieira, a imersão Fundo a Fundo é extremamente necessária para o processo de construção criativa dos Editais e das políticas públicas do município. “Contar com essa orientação é muito importante para saber a melhor maneira de receber os recursos, executar os projetos e entregar os editais na ponta”, disse.
Para o Presidente do Conselho Municipal de Cultura de São Mateus, Isnaldo Pereira participar da formação foi muito especial. “A imersão foi um momento muito importante, tendo em vista que os quarenta e seis municípios puderam estar integrados. Entender os processos de elaboração do plano de ação, vai auxiliar a desenvolver ainda mais as políticas públicas culturais locais, de acordo com as necessidades de cada município”, ressaltou Isnaldo.
Cronograma
Após a elaboração, o plano de ação deverá ser amplamente debatido no âmbito do Conselho de Cultura de cada município. Após a aprovação do conselho, o plano será encaminhado para a aprovação da Secult. Posteriormente, será assinado pelo (a) prefeito (a) e pelo (a) gestor (a) do Fundo Municipal um Termo de Responsabilidade.
_Funcultura e Coinvestimento: em até 30 dias após a assinatura do termo, o município deverá depositar os recursos de coinvestimento em conta corrente específica aberta no Banco Banestes. 30 dias após a comprovação do depósito do coinvestimento, a Secult efetivará a transferência do Funcultura.
_Execução: o recurso deverá ser mantido em uma conta bancária no Banestes aberta exclusivamente para efetivar a parceria, que só poderá ser aplicada no objeto do Plano de Ação. Enquanto não utilizado, este recurso deverá ser aplicado em caderneta de poupança. O plano de ação e todos os projetos, programas e ações previstos devem ser divulgados no Diário Oficial, no site oficial do município e/ou na imprensa estadual, regional e local.
_Comunicação: nas atividades municipais incentivadas pelo Funcultura e em sua comunicação institucional, deverão constar a divulgação como “apoio institucional” do Governo do Estado, por meio do brasão da Secretaria da Cultura (Secult) e do Funcultura. Em breve, a Secult disponibilizará um modelo de aplicação do uso das logomarcas.
_Prestação de contas: o município deve enviar um relatório sobre a aplicação dos recursos recebidos, por intermédio do Funcultura, aos Poderes Legislativo, Municipal e Estadual em até 60 (sessenta) dias corridos após a vigência do Plano de Ação.
Vale lembrar que a correta aplicação dos recursos do Funcultura é de inteira responsabilidade do município, incluindo a regularidade do processo de seleção e do empenho, liquidação e pagamento da despesa necessária para a execução dos projetos apoiados pelo Fundo Municipal de Cultura.
O programa
O programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo foi criado para ser um mecanismo agregador e democrático e tem como objetivo ampliar o acesso da população capixaba aos meios e às condições de exercício dos direitos culturais, em especial aos processos de criação, produção, distribuição, difusão, fruição e consumo de bens e serviços culturais, além de incentivar este importante setor da economia brasileira.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
