Foi aprovada na sessão ordinária híbrida (com deputados presentes em plenário e por videoconferência), desta terça-feira (8), a proposta do deputado estadual Freitas (PSB) para criação da Frente Parlamentar de Apoio e Debate à Exploração das Jazidas de Sal-Gema no Estado do Espírito Santo.
No mesmo tema, Freitas também viu ser aprovado seu Projeto de Indicação ao Governo do Estado para este requerer da União as transferências dos registros de títulos de exploração das jazidas de sal-gema existentes em solo capixaba, viabilizando assim a criação de um grande polo sal-petroquímico. Os títulos das áreas ficaram décadas sob o poder da Petrobras e agora foram devolvidos à Agência Nacional de Mineração (ANM).
“Esses registros pertenciam à Petrobras, que não teve interesse em explorar as jazidas de sal-gema aqui. Eles foram devolvidos ao Governo Federal. Então, sugeri ao governador Renato Casagrande que, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), peça que esses registros sejam de titulação do Governo do Estado”, explicou Freitas.
Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar tem o objetivo de debater, discutir, propor projetos e incentivar as ações que visem à regulamentação para a exploração do sal-gema, garantindo a participação popular e das instituições públicas ou privadas pertinentes ao tema.
Dessa forma, segundo o deputado Freitas, vai agregar contribuição dos municípios onde se localizam as jazidas, mantendo o constante debate sobre impactos que a criação de um polo sal-petroquímico proporcionaria na região, principalmente se considerada a redução das atividades sucroalcooleira, petrolífera e de silvicultura, fazendo chegar ao cerne da sociedade e aos poderes constituídos a viabilidade desta plataforma de negócios.
“A Frente Parlamentar mais o pedido de transferência de títulos de exploração das jazidas são no sentido de que o Governo do Estado possa prover estudos técnicos de viabilidade econômica, instalar um grande polo petroquímico na região Norte do Estado do Espírito Santo e organizar a exploração dessas jazidas e riquezas. Isso corrige uma falha lá do final da década de 2000, quando o Estado não teve oportunidade de explorar a sal-gema capixaba, que é a maior jazida do Brasil e uma das maiores da América Latina”, explicou Freitas.
Descobertas há mais de 40 anos, as jazidas de sal-gema localizadas em Conceição da Barra representam a maior reserva do Brasil, com aproximadamente 15 bilhões de toneladas, com índices de cloreto de sódio que chegam a 95% e com a vantagem de estarem próximas dos maiores compradores do País, sendo a única reserva de sal-gema da Região Sudeste constituída de depósitos subterrâneos.
Isto poderia viabilizar a exploração deste mineral por décadas, possibilitando a produção primária de álcalis, soda e cloro e consolidando um vibrante polo sal-químico que permitiria o suprimento de importantes matérias-primas para a indústria de produção de vidros, PVC, produtos para tratamento de água, produtos para papel e celulose, plásticos, têxteis, baterias, defensivos agrícolas, pigmentos, metalurgia e no saneamento básico.
“Dados mostram que 95% do cloreto de sódio mais apurado, mais qualificado do Brasil, estão aqui. E nós fomos simplesmente impossibilitados de explorar essa riqueza, de gerar emprego e renda, melhorando a economia do nosso Estado num momento em que mais precisávamos”, criticou o parlamentar proponente.
