Bolsistas que recebem o benefício da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes) podem exercer atividade remunerada nas áreas de combate à Covid-19, a doença causada pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Os interessados devem apresentar a proposta de trabalho para análise da Diretoria Executiva da Fapes, de acordo com o disposto na Resolução 274.
É importante considerar que a medida é voltada aos bolsistas contemplados em editais com recursos da Fapes. No caso de chamadas públicas realizadas em parceria com outras agências de fomento, as propostas serão analisadas a cada caso.
“Esta iniciativa se junta a outras ações que foram necessárias este ano, devido à crise mundial na saúde, e mostra a celeridade com que o serviço público estadual tem respondido às demandas da sociedade”, considerou o diretor-presidente da Fapes, Denio Rebello Arantes. “A autorização para bolsistas trabalharem durante a pandemia mostra a importância do sistema de Ciência e Tecnologia na formação de profissionais capacitados para atuarem não somente nas pesquisas acadêmicas, mas também na linha de frente do enfrentamento a crises, como o avanço da Covid-19”, enfatizou Arantes.
Em março de 2020, a Fapes já havia publicado uma primeira resolução permitindo a atividade remunerada de bolsistas no combate à pandemia. A atualização da medida foi necessária para acompanhar o novo decreto estadual (Decreto nº 1212-S), que determina o Estado de Calamidade Pública no Espírito Santo. As diretrizes da Fapes serão válidas pelo mesmo período que as definições do Governo Estadual.
Regras
A Diretoria Executiva da Fapes aprovou a permissão do exercício de atividade remunerada por bolsistas, desde que:
– a atividade remunerada seja adquirida por designação temporária e desenvolvida por órgão ou entidade da Administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, com localização no Espírito Santo;
– as atividades a serem executadas no órgão da Administração Pública estejam estritamente relacionadas à prevenção, diagnóstico, mitigação ou controle da Covid-19.
