Em 2024 o Espírito Santo superou a meta de cobertura vacinal de seis vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças (pneumococo, pentavalente, BCG, tríplice viral, meningo C e rotavírus). Também alcançou a maior cobertura vacinal em vacinação contra HPV para meninos (89,75%) e meninas (98,64%) de 9 a 14 anos e ficou em primeiro lugar na vacinação contra influenza.
Esses dados foram apresentados pelo secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann (PSB), em prestação de contas das ações da pasta referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) na tarde desta sexta-feira (16) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales). Ele também trouxe informações do acumulado do ano passado e dados deste ano.
“Temos um estado que hoje tem a maior cobertura vacinal do Brasil. (…) Esse ano estamos com um problema em relação à vacina da influenza. Ontem abrimos a vacinação para todos os grupos. Quem não se vacinou, procure a unidade de saúde mais próxima, pois já tivemos esse ano 23 mortes”, frisou.
Financiamento público
De acordo com o secretário, a receita de impostos recolhidos pelo Estado fechou em R$ 21 bilhões em 2024 e o financiamento público da saúde foi mais do que R$ 5 bilhões. “Foram R$ 3,6 bilhões com recursos próprios. Uma despesa total de R$ 1.357 per capita e, apenas com recursos próprios, de R$ 850, o que representa um gasto de saúde de 15,43%, atendendo o que prevê a Constituição”, afirmou.
A divisão desse bolo foi a seguinte: R$ 4,3 bilhões para assistência hospitalar e ambulatorial de média e alta complexidade; R$ 268 milhões em suporte profilático e terapêutico, como gastos com farmácia e fórmulas enterais; R$ 136 milhões para a atenção básica; R$ 34 milhões na vigilância epidemiológica; R$ 573 mil com vigilância sanitária; entre outros gastos.
Judicialização
Um tema que vem chamando a atenção em todo o país é a chamada judicialização da saúde. Segundo Hoffmann, a questão vem sendo discutida junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o governo federal. “Tínhamos uma curva crescente até 2019 e em 2020 tivemos uma queda brusca por conta da pandemia e depois voltamos à normalidade da série histórica de crescimento de demandas judiciais”, informou.
Foram 14.276 processos recebidos em 2019 e 15.993 em 2024. Os principais pedidos são para medicamentos, consultas e exames, internações clínicas e serviços de home care. “Medicamentos são mais de R$ 100 milhões, o que representa dois terços do nosso gasto total com judicialização. (…) Os gastos cresceram de R$ 129 milhões em 2023 para 157 milhões em 2024 com demandas judiciais”, disse.
Gestão
Hoffmann apresentou ainda números relativos à quantidade de funcionários que fazem parte da gestão estadual da saúde. São 7.770 servidores, sendo 3.483 efetivos, 3.729 temporários e 558 entre comissionados, estagiários e outros.
“Fizemos um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público, que exigiu a redução dos contratos dos temporários. É um TAC acertado, porque a contratação de temporários tem de ser temporária. Ou se faz concurso público ou uma contratação pela Fundação Inova”, explicou.
Leitos, procedimentos e cirurgias eletivas
Ele ainda deu ênfase ao crescimento do número de leitos de urgência e emergência após a pandemia da Covid-19, isso sem contar o que é contratualizado com as redes filantrópica e privada. “Hoje, nosso foco é dar continuidade à ampliação da rede. Estamos construindo dois hospitais, ampliando o Himaba e com um crescimento grande das nossas consultas, exames e cirurgias eletivas”, garantiu.
Foram quase 60 milhões de procedimentos ambulatoriais e mais de 222 mil hospitalares apenas da gestão estadual em 2024. Somados com os municípios, o SUS Espírito Santo saiu de 88 milhões de procedimentos em 2019 para mais de 100 milhões em 2024.
Já em relação às cirurgias eletivas, os dados apontam que foram realizadas 153.465 no ano passado. Foram 37 mil na rede própria, 80 mil na rede contratualizada, quase 20 mil na rede credenciada, quase 10 mil na iNova e quase 6 mil em hospitais geridos por organizações sociais. “A meta era 125 mil, mas fizemos 153 mil. Há um crescimento constante, ano após ano, das cirurgias eletivas”, comentou o secretário.=
Atendimento a autistas
Outro destaque da fala de Hoffmann foi em relação à Política Estadual de Cofinanciamento de Serviço Especializado em Reabilitação para Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista, conhecida como Serdia e feita em parceria com as cidades capixabas.
“Temos 49 municípios que aderiram à política, com 24 serviços em andamento com mais de 2 mil usuários e 12 mil procedimentos por mês. O Estado já transferiu aos municípios mais de R$ 4 milhões. É um serviço municipal que o Estado desenha a política e o município faz (o processo de) adesão. O Estado paga 60% do custo e o município 40%”, mencionou.
Atenção primária
A atenção primária da saúde do Espírito Santo foi exaltada pelo secretário. Conforme disse, são mais de 1.000 equipes de saúde da família e quase 97% de cobertura. “É o estado de maior cobertura do país. O Estado era um dos menores de cobertura e hoje tem quase 100%”, enalteceu.
O ES possui hoje 14 farmácias cidadã, com 118 mil processos ativos e 301 itens padronizados, um índice de cobertura de 98%. “O maior índice de cobertura do Brasil. (…) Lançamos a nova Farmácia Cidadã de Cariacica e um novo canal de atendimento para falar com a assistência farmacêutica”, complementou.
Arboviroses
Assunto de grande preocupação no Espírito Santo, as arboviroses (doenças causadas por vírus transmitidos por mosquitos e outros insetos) também foram tratadas na prestação de contas. Hoffmann disse que, em 2024, foram 255.957 casos notificados de dengue, sendo 2.590 graves e 43 mortes. Em 2025 (até a semana 18) foram 60.247 casos notificados, com 350 casos graves e só um óbito.
Em relação à febre do oropouche, que vem sendo bastante disseminada no Estado, os dados indicam 4.909 casos com um óbito em investigação e um comprovado em 2024. A título de comparação, em 2025 (até a semana 18) foram 11.848 casos confirmados, dois óbitos em investigação e um confirmado.
Para combater as arboviroses, o governo estadual vem tomando medidas como a instalação do Centro Integrado de Comando e Controle das Arboviroses, painel público com informações, trabalho forte de mobilização social, supervisão em prontos atendimento (PAs e UPAs), capacitações de manejo púbico, repasse de recursos aos municípios, capacitação dos serviços de vigilância epidemiológica municipais e oficinas compartilhando informações.
2025/2026
Parte da prestação de contas foi dedicada às ações que estão sendo tocadas neste ano e as previstas para 2026. O secretário informou que o governo estadual trabalha para fortalecer as gestões municipais na área da saúde. Dessa forma, Hoffmann apresentou valores estimados para custeio nas cidades capixabas neste ano.
Serão R$ 101 milhões transferidos para consultas, exames e procedimentos especializados, recursos federais; R$ 25,8 milhões para ampliação dos micropolos regionais; R$ 8,5 milhões para o Serdia; R$ 8,8 milhões para teleconsultas; R$ 137,8 milhões para cofinanciamento do Samu; e R$ 14 milhões em assistência farmacêutica. Esses valores totalizam R$ 300 milhões repassados aos municípios.
Estão previstos, ainda, investimentos de mais de R$ 635 milhões. Essa verba será direcionada para a construção de 17 centros de especialidades odontológicas, 30 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), a aquisição de 89 veículos e de estruturas de mais unidades do APS+10 – fase II (Atenção Primária à Saúde).
“Liberamos R$ 15 milhões para reforma de unidades de saúde e vai ter mais uma de R$ 15 milhões. (…) Temos teleconsulta em 62 municípios, com 19 especialidades médicas. Investimentos de R$ 8,8 milhões”, ressaltou.
Por fim, o titular da pasta da Saúde elencou os investimentos prioritários para este e o próximo ano, como o Complexo Norte de Saúde, que envolve o novo Hospital Roberto Silvares, o Centro Regional de Especialidade (CRE), farmácia cidadã, hemocentro e sede da superintendência; o Hospital Geral de Cariacica; as reestruturações do Himaba e do Dório Silva; e o novo hospital de Baixo Guandu.
“Destravamos o terreno na última quarta-feira do novo Sílvio Avidos. Estive em Colatina com o prefeito Renzo (Vasconcelos). Nossa previsão é até setembro termos o edital do hospital pronto com ordem de serviço até o fim de fevereiro do ano que vem. Serão 300 leitos e um valor de R$ 230 milhões”, concluiu.
Outros assuntos
Além dos temas citados, o secretário ainda abordou a questão dos óbitos infantis (foram 21 mortes em 2024 contra 16 em 2023) e falou que está sendo construído um Plano Estadual de Redução da Mortalidade Infantil. Ele citou que o Estado é o único do país que possui unidades do Samu em todos os municípios. Falou a ampliação dos atendimentos da Fundação iNova, que assumiu ano passado os hospitais Dório Silva, na Serra, e o Silvio Avidos, em Colatina; e as ações do Instituto Capixaba de Ensino, Pesquisa e Inovação em Saúde (Icepi), que atua na formação dos profissionais da saúde.
Mesa
Fizeram parte da mesa de trabalho o presidente da Comissão de Saúde da Ales, Dr. Bruno Resende (União); o promotor de Justiça Itamar Ávila Ramos, que dirige o Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas Públicas de Saúde (Caops) do Ministério Público estadual (MPES); o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Márcio Soares Romanha; a defensora pública Maria Gabriela; e representantes do Executivo estadual e da Superintendência do Ministério da Saúde, respectivamente Juarez Vieira e Berivânea Lisboa.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
