O treinamento dos policiais para o uso das câmeras corporais já teve início no Espírito Santo. A Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) informou que 200 câmeras foram adquiridas para o projeto piloto, com os equipamentos instalados na 12ª Companhia Independente e no Batalhão de Trânsito. As unidades também receberam estações para descarregar as gravações e recarregar as baterias.
Em agosto, o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, havia anunciado que as câmeras começariam a ser testadas por policiais militares do Batalhão de Trânsito (BPTran) e da 12ª Companhia Independente da PMES, em Jardim Camburi, Vitória.
Segundo a Sesp, as câmeras serão usadas em rodízio, com 100 em operação enquanto as outras 100 passam por recarga. Como os dispositivos disponíveis no mercado não suportam gravação contínua durante todo o turno policial, será adotado um procedimento de gravação racional.
A regulamentação do Ministério da Justiça e Segurança Pública prevê que as gravações podem ser ativadas automaticamente por ações específicas, eventos, geolocalização ou manualmente pelos policiais. No projeto piloto, todas as formas de acionamento serão testadas para avaliar sua eficiência.
Por que usar câmeras corporais?
Com a utilização de câmeras nas fardas, é possível registrar abordagens, prisões, ações de patrulhamento e outras atividades realizadas pelos policiais. Isso permite verificar se as ações foram executadas de forma adequada e em conformidade com as leis e normas que regulamentam o trabalho policial.
Além disso, o uso de câmeras corporais pode aumentar a segurança dos próprios policiais, já que as gravações podem ser utilizadas como prova em caso de acusações infundadas ou em investigações de possíveis abusos ou excessos cometidos pelos agentes.
Quando a proposta ganhou força no ES?
A proposta de utilizar câmeras corporais no Espírito Santo ganhou força após a prisão de cinco policiais envolvidos em uma ação que resultou na morte de um adolescente de 17 anos, em Pedro Canário, no norte do estado, em março do ano passado.
Essa medida vem sendo discutida desde o início de 2023. Há mais de um ano, o governo do Estado cogita a compra dos equipamentos. No dia 27 de dezembro, a Sesp anunciou que já havia definido o modelo das câmeras e iniciado o processo de aquisição. Na época, uma nota informava que “no momento, o processo se encontra em fase de elaboração de termo de referência, para início da licitação. A previsão é que o projeto seja implementado no Espírito Santo durante o ano de 2024”.
