O governo estadual tem estudado formas de impedir que pessoas de outros estados venham ao Espírito Santo somente para se vacinar contra a covid-19. Uma proposta em análise seria exigir o Título de eleitor da pessoa, como forma de comprovante de residência.
A informação foi divulgada pelo secretário estadual de Saúde, Nésio Fernandes, durante uma coletiva nesta segunda-feira (28). O secretário explicou que, com o avanço da vacinação nos municípios capixabas por faixa etária, foi identificado o chamado “turismo de vacina”.
Do ponto de vista legal, não há nenhum impedimento para que essas pessoas venham ao Espírito Santo e sejam imunizadas contra a covid-19. O problema, segundo Nésio Fernandes, é que essa situação compromete a imunização da população local, uma vez que o estado recebe o número de doses de acordo com a estimativa habitacional.
“Caso esse tipo de atividade assuma grande proporção, nós podemos acabar perdendo parte da distribuição das vacinas que foram destinadas ao Espírito Santo pela proporcionalidade populacional, dentro dos cálculos do PNI (Plano Nacional de Imunização). Desta maneira, algumas estratégias estão sendo avaliadas e, a partir do momento em que houver conclusões sobre elas, nós iremos dar a devida publicidade”, ressaltou o secretário.
Além da exigência do Título de eleitor no momento da vacinação, o governo do Estado analisa a possibilidade de, no ato do agendamento online, bloquear o IP — endereços que identificam o local dos dispositivos na internet — de outras localidades.
Segundo Nésio, a medida seria aplicada para evitar não somente a vinda de pessoas de outros estados para serem imunizados no Espírito Santo, mas também o deslocamento de pessoas de outras cidades, dentro do estado, para receberem a vacina.
“Quando a gente tiver implantado o sistema estadual único de agendamento no Espírito Santo, [pode ser feito] o bloqueio de acesso a IPs de outros estados. Existe uma série de soluções restritivas que o governo do Estado avalia para reduzir o risco de termos vacinas dedicadas a imunizar a população residente no Espírito Santo sendo, em grande parte, consumidas pelo turismo da vacina”, destacou o secretário.
“Se o alcance da imunização em pessoas de outros estados tivesse uma ocorrência pequena, não haveria a necessidade de adoção de nenhuma medida mais rígida, no que diz respeito ao agendamento dessas doses. No entanto, na medida em que se percebe que esse fenômeno atinge grande proporção, nós podemos avaliar adotar as medidas citadas, ou outras, para poder restringir o acesso da vacinação por pessoas que pratiquem o turismo de vacina”, acrescentou.
A produção da TV Vitória/Record TV entrou em contato com as prefeituras de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica para saber como elas avaliam a medida do governo estadual para impedir o turismo de vacinas.
Por meio de nota, a Prefeitura de Cariacica ressaltou que o SUS é universal e que o Programa Nacional de Imunização não faz restrição quanto ao local de moradia. No entanto, destacou que o ideal é que a pessoa se imunize no município onde mora.
Já a Prefeitura da Serra frisou que, por se tratar de um Programa Nacional de Vacinação, todas as pessoas em território nacional terão acesso à vacina, independentemente se for ou não morador do município.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, há registros de pessoas que moram fora da Serra e que vacinaram no município.
A prefeitura ressaltou ainda que as regras vigentes no município, como a faixa etária que está sendo vacinada, por exemplo, devem ser obedecidas.
Já as prefeituras de Vitória e Vila Velha não responderam ao questionamento.
