Governo do ES anuncia plano de investimentos públicos de R$ 9 bilhões

O anúncio do montante de investimentos foi feito nesta segunda-feira (28) pelo governador Renato Casagrande (PSB). Os recursos estão alocados no âmbito do Plano de Investimentos Públicos (PIP), sob a coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG).

Os investimentos serão realizados em municípios de todo o Espírito Santo. Entre as 18 áreas a serem contempladas, o maior valor será destinado ao Saneamento, que receberá R$ 2,2 bilhões. Em seguida, está a área da Educação, com R$ 1,1 bilhão.

Outros R$ 781,2 milhões irão para a Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.

O Plano de Investimentos Públicos (PIP) é uma ação que integra o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que é um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado.

Ele foi estruturado com base no Decreto Nº 4797-R, de 07 de janeiro de 2021. Esse decreto instituiu o cadastro de investimentos públicos e inversões financeiras, estabelecendo a necessidade de que sejam devidamente cadastrados e avaliados para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração dos orçamentos anuais.

Casagrande destacou que o PIP abrange investimentos que já estão sendo realizados e outros que serão potencializados nos próximos meses.

“Estamos ajustando tudo aquilo que já conquistamos de 2019 até agora em termos de garantia de recursos para investimentos. Já temos R$ 9 bilhões garantidos para os próximos anos, especialmente, para este ano e o seguinte, oriundos de diversas fontes. Nós distribuímos esses recursos para diversas áreas, como segurança pública, turismo, cultura, desenvolvimento urbano e principalmente em infraestrutura e educação. São investimentos que vão tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo e com melhor qualidade de vida para a população capixaba”, afirmou.

R$ 200 milhões para fundo de Educação

Também foi anunciada a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes).

Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação.

Com a alteração da Lei nº 11.527, em maio último, o alcance do Funpaes foi ampliado: seu alcance também chega às unidades escolares do Ensino Fundamental, antes voltado apenas para o Ensino Infantil.

Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.