A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), a visita do corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, e de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A comitiva foi recebida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (Podemos), e pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB). A visita institucional teve como objetivo estreitar laços entre o Poder Judiciário e o Legislativo estadual, além de discutir temas relevantes para a sociedade capixaba.
Inspeção no TJ
Os membros do CNJ estão no Espírito Santo para inspeção regular no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), realizada anualmente. A Corregedoria Nacional de Justiça conduz inspeções e correições rotineiras em unidades judiciárias, administrativas e cartórios extrajudiciais. Os relatórios resultantes dessas visitas detalham tanto as deficiências identificadas quanto as boas práticas, com intuito de aprimorar o desempenho das unidades inspecionadas.
“Nessa ocasião, nós visitamos as principais autoridades (do Estado). E o presidente Marcelo Santos, como presidente da Assembleia Legislativa, que é a casa do povo Espírito Santo, nós viemos aqui ouvi-lo sobre o funcionamento do Poder Judiciário, entender quais são as principais demandas, captar quais são os problemas mais relevantes, para que nós possamos aprofundar e trabalhar em cooperação com o Tribunal para resolvê-los”, explicou o ministro Luis Felipe Salomão.
O conselheiro do CNJ Luiz Fernando Bandeira de Mello enfatizou a relevância da visita para compreender as interações entre o Poder Judiciário e o Legislativo no estado. Ele mencionou a verificação do processo de digitalização do Judiciário capixaba, bem como a análise de casos significativos, como o de reparação pela Samarco de danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em 2015. E também a atenção à questão prisional com os investimentos recentes nessa área.
“Foi essencial para poder ter uma noção do estágio das interações do Poder Judiciário com o Poder Legislativo, do próprio diálogo entre os Poderes aqui no Estado do Espírito Santo, e o que permitirá subsidiar os trabalhos da correição. A Corregedoria está aqui para verificar a quantas anda o processo de digitalização do Judiciário do Espírito Santo, que felizmente avançou bastante recentemente”, concluiu Mello.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos, também destacou a importância do diálogo entre os poderes para enfrentar desafios e buscar soluções que melhorem o funcionamento do Judiciário.
“O ministro veio aqui ouvir a voz da sociedade representada pelo Poder Legislativo. Importante essa ação porque não só dentro do Judiciário, mas também aqui na Casa Legislativa e no Executivo, ele possa ter essas informações compiladas e ao mesmo tempo, naturalmente, buscar dirigir soluções, enfrentar problemas e apresentar soluções para o melhor funcionamento do Judiciário”, declarou Marcelo Santos.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
