A adesão ao Programa de Integridade alcançou o percentual de 91% no Espírito Santo, índice que mostra o compromisso assumido por órgãos e entidades estaduais para a promoção de valores como a ética, a prevenção à corrupção e a transparência. O levantamento foi feito pela Secretaria de Controle e Transparência (Secont), responsável pelo acompanhamento da implementação do Programa de Integridade no Estado.
A análise mostrou que, até o momento, 50 órgãos e entidades estaduais – que representam 91% dos servidores ativos – já aderiram ao Programa de Integridade. Criado por meio da Lei Estadual nº 10.993/2019, o Programa de Integridade Estadual estabelece um conjunto de mecanismos e procedimentos internos para prevenção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, subornos, desvios éticos e de conduta nos órgãos e instituições estaduais.
Compete a cada órgão a tarefa de desenvolver o próprio Plano de Integridade, documento em que a instituição mapeia os riscos inerentes ao seu perfil de atuação e define as ações para preveni-los, detectá-los e corrigi-los, assim como as medidas que garantam a aplicação efetiva de códigos de conduta ética.
O secretário de Estado de Controle e Transparência, Edmar Camata, ressalta que esse formato permite que sejam levantados os riscos à integridade inerentes à atuação do órgão, que são diferentes em cada área.
À Secont cabe atuar como facilitadora desse processo, estabelecendo metodologia e apoiando os órgãos com informações e treinamentos. Por isso, disponibilizou em repositório digital, para consulta e download, o seu Plano de Integridade, além de manuais e modelos de documentos, como o guia “Programa de Integridade: Primeiros Passos” e a “Matriz e Documentação da Análise de Risco”, que trazem informações importantes para os gestores que estão iniciando o processo de elaboração dos próprios Planos de Integridade. O material está disponível no endereço.
Em junho, a Secont realizou o workshop “Programa de Integridade Estadual”, que reuniu mais de 150 representantes de órgãos e entidades estaduais para debater a implementação do Programa de Integridade na prática. O encontro aconteceu no auditório da Escola de Serviço Público do Espírito Santo (Esesp), em Vitória.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
