O deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES) manifestou, nesta terça-feira (20), expectativa positiva em torno do avanço das discussões da PEC 45/2019, que prevê a simplificação do sistema tributário brasileiro. A audiência pública com o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e o idealizador da iniciativa, o economista Bernard Appy, marcou o início do debate, que também será levado aos estados, na Comissão Especial da Reforma Tributária.
“Achamos positivo que o debate sobre a Reforma Tributária esteja avançando para que possamos dar ao País um sistema tributário moderno que combata as desigualdades sociais”, avaliou Da Vitória.
O prazo para a apresentação de emendas ao texto da PEC encerra no próximo dia 5 de setembro.
Na audiência, o ponto provocou maior discussão entre os parlamentares foi alta carga de tributação de 25% sobre os serviços. A proposta cria o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), o novo tributo que vai substituir o IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS.
Em sua participação, o deputado Da Vitória, que é vice-presidente da comissão, trouxe a preocupação do setor produtivo capixaba com a realidade tributária a ser enfrentada depois da implantação do IBS no prazo de 10 anos e com alta carga tributária sobre serviços.
Audiência no Espírito Santo
Depois dos debates, o deputado Da Vitória confirmou a participação de Bernard Appy na audiência pública que está prevista para ser realizada no início de setembro no Espírito Santo. “Vamos fazer um amplo debate para que todos os segmentos do Estado possam fazer seus questionamentos, tirar suas dúvidas e dar as contribuições a respeito desta proposta tão importante para o Brasil”, reforçou Da Vitória.
