O governo federal anunciou nesta semana o Plano Safra 2023/2024. As instituições financeiras vão repassar R$ 265,2 bilhões para médios e grandes produtores. Para a agricultura familiar, foram destinados 71,6 bilhões.
Os recursos podem ser contratados a partir de julho deste ano até junho de 2024.
A edição atual do Plano Safra traz um incentivo significativo para os produtores que pretendem implementar ou aperfeiçoar sistemas de irrigação. Foram destinados R$ 2,7 bilhões para o Programa de Financiamento à Cultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga). A taxa máxima de juros para esta finalidade é de 10,5% ao ano, de acordo com o governo.
E como fazer para tirar o melhor proveito desses recursos subsidiados?
O engenheiro agrônomo Elídio Torezani, diretor da Hydra Irrigações, de Linhares, indica algumas providências que devem ser adotadas para o produtor ter acesso ao crédito, a fim de adquirir, ampliar ou reformar seu sistema de irrigação.
“A primeira é ter em mãos um bom projeto de irrigação, com o orçamento incluído”, orienta.
O especialista ressalta a necessidade de o agricultor avaliar com muito cuidado os possíveis fornecedores.
“Conheça o histórico da empresa e, se possível, visite pelo menos um dos sistemas projetados e implementados por ela, para não correr o risco de aplicar os recursos de forma equivocada.”
Outra medida recomendada por Torezani é solicitar uma outorga de irrigante à Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH). Esse requerimento é feito no site da instituição.
“Sem esses documentos, o produtor não terá direito ao credito”, alerta o engenheiro.
Torezani orienta os produtores a adotarem essas providências com bastante antecedência, pois é preciso esperar a análise e aprovação dos documentos.
Dois passos para obter a outorga
1 – Fazer o cadastro do usuário, inserindo uma cópia digital de um documento com foto, RG e CPF. Esse registro é feito apenas uma vez, e permite que o produtor requeira mais de uma outorga.
2 – Preencher o requerimento de outorga, informando as coordenadas do ponto de captação da água no formato Universal Transversa de Mercator (UTM) e demais dados relativos ao uso da água.
