Três postos de combustíveis foram interditados em uma operação realizada nesta quarta-feira (05). De acordo com a polícia, no etanol vendido pelos estabelecimentos foi encontrado metanol, uma substância tóxica.
Dois dos postos interditados ficam em Guarapari e o terceiro em Vila Velha. Eles foram fechados em uma ação realizada pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Comissão dos Explosivos e Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado (Ales).
Segundo o titular da Decon, delegado Eduardo Passamani, os responsáveis pela adulteração poderão ser punidos com 2 a 5 anos de reclusão e responder por crime contra a saúde pública.
“Além de vender produtos fora da norma, que já é um crime punível de 2 a 5 anos, eles também cometeram crime contra a saúde pública e não descartamos a ação de uma associação criminosa“, afirmou.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Denninho Silva, dentre os postos interditados, um trabalhava com licença ambiental vencida.
“Quando convocarmos o responsável pelo posto, vamos solicitar as licenças e documentação. Um dos postos trabalhava com licença ambiental vencida há 30 dias. Temos recebido diversas reclamações de consumidores, passamos para a delegacia e vamos ao local. Tivemos a ingrata insatisfação de encontrar três postos com gasolina adulterada“, disse.
Substância encontrada em etanol pode matar
O metanol não é produzido no Brasil. Ele é uma substância importada para utilização em diversos fins na indústria química, inclusive na produção de biodiesel, onde a utilização deve ser autorizada pela ANP.
O produto, no entanto, costuma ser utilizado por criminosos na adulteração de combustíveis como a gasolina, substituindo o etanol, ou mesmo adicionado ao próprio etanol para que o combustível “renda” mais.
O fiscal da ANP, Marcelo da Silva, explica que pela alta toxicidade do metanol, o produto pode ser letal para seres humanos, caso seja ingerido. Além disso, pode cegar em contato com os olhos e provocar lesões na pele.
O fiscal da ANP, Marcelo da Silva, explica que pela alta toxicidade do metanol, o produto pode ser letal para seres humanos, caso seja ingerido. Além disso, pode cegar em contato com os olhos e provocar lesões na pele.
Os postos interditados tiveram seus tanques lacrados e os combustíveis apreendidos foram levados para análise em laboratório para inspeção da gasolina e do diesel.
“Todos os outros produtos foram coletados para uma análise mais minuciosa do diesel e da gasolina, para a gente verificar se há outro tipo de problema que em campo não conseguimos constatar“, explicou o fiscal.
Empresários podem pagar multa de até R$ 5 milhões
Os donos dos postos de combustíveis, se considerados culpados, podem ser condenados a pagar autuação de até R$ 5 milhões.
A operação faz parte do trabalho da CPI dos Combustíveis, em andamento na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que fiscaliza adulterações e qualidade do combustível comercializado nos municípios capixabas.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Denninho Silva, as investigações se estenderão até o fim de 2023. Além de postos de gasolina, serão fiscalizadas as distribuidoras e transportadoras de combustíveis.
Veja sinais que podem indicar adulteração no combustível
O fiscal da ANP alertou que alguns sinais podem indicar que o etanol foi adulterado. Segundo Marcelo, o consumidor deve sempre estar atento à coloração do produto, que é translúcido.
O delegado da Polícia Civil alerta que motoristas que desconfiarem da qualidade dos combustíveis devem entrar em contato com a ANP para que a fiscalização seja realizada.
“A gente sempre recomenda que quem desconfie da qualidade do combustível, denuncie porque esse monitoramento é constante. Agora existe uma CPI na Assembleia Legislativa“, concluiu.
