O governo federal anunciou que vai antecipar o pagamento do abono anual, informalmente conhecido como décimo terceiro, para beneficiários do INSS para os meses de maio e junho. O decreto prevendo o pagamento do benefício foi assinado nesta quinta-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Têm direito ao abono os segurados do INSS que durante este ano tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
Segundo o governo federal, o valor será pago em duas parcelas, em maio e junho, de acordo com o calendário habitual de pagamentos do INSS. O benefício normalmente é pago apenas no segundo semestre do ano. Ao todo, serão pagos R$ 62,6 bilhões.
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No governo Bolsonaro, o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS também foi antecipado para estimular a economia.
Em 2020, as parcelas foram pagas entre abril e junho. Já em 2021, o pagamento aconteceu em maio e julho. Em ambos os anos, a justificativa foi à pandemia de Covid-19. Já em 2022, ano de eleições gerais, o pagamento se deu em maio e junho
Veja as datas de pagamentos
O INSS começa a pagar o benefício no dia 25 de maio. A segunda parcela será paga no mês seguinte, em junho. São dois calendários, para quem recebe 1 salário mínimo e outro para quem recebe mais.
Reajuste
O piso previdenciário, valor mínimo dos benefícios do INSS, passou a ser de R$ 1.320 em 1º de maio – acompanhando o novo valor do salário mínimo nacional. Até abril, o piso era R$ 1.302.
Segundo o Ministério da Previdência Social, ao longo de 2023, o novo valor do piso previdenciário corresponderá a um aumento de R$ 3,29 bilhões na renda dos beneficiários do INSS que recebem benefícios iguais ao salário-mínimo.
O aumento, contudo, não alterou os valores dos benefícios do INSS acima do salário-mínimo, já que esses benefícios são reajustados conforme a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
