O governador Renato Casagrande (PSB) concedeu reajustes salariais para policiais civis e militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos que somarão, até final deste ano, 35%. Para soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, no entanto, os reajustes chegarão a 45%.
Para se ter ideia da importância dessa conquista, nos quatro anos da gestão anterior – 2015/2018 – do governo Paulo Hartung, os operadores da segurança pública e as demais categorias do funcionalismo público tiveram reajuste somente em abril de 2018, que foi linear de 5%.
Se em política, sobretudo na época de campanha eleitoral, a comparação entre adversários se faz necessária, vale registrar que o último aumento salarial concedido pelo Governo Federal aos funcionários civis e militares da União foi em 2017, na gestão do presidente Michel Temer. O atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), prometeu, mas vai encerrar este mandato sem dar sequer um centavo de reajuste ao funcionalismo, embora tenha prometido, em campanha, melhorar os salários, principalmente, dos policiais federais e rodoviários e dos policiais penais da União.
Por conta da falta de cumprimento das promessas de Bolsonaro, as entidades representativas da Polícia Federal realizaram no dia 28 de abril deste ano uma mobilização nacional pela valorização das forças de segurança pública. Eles queriam que Bolsonaro assinasse a Medida Provisória da reestruturação das carreiras policiais da União, conforme havia prometido publicamente o Presidente da República. O protesto dos policiais federais foi para que Bolsonaro cumprisse a palavra, mas ele não deu ouvido aos profissionais. O Blog do Elimar Côrtes registrou o fato com o seguinte título: Policiais federais fazem protesto e cobram de Bolsonaro que cumpra palavra sobre reajuste
No primeiro ano deste seu segundo mandato como governador, em 2019, Renato Casagrande concedeu reajuste linear de 3,5% para todo funcionalismo público. Encerrou o ano de 2019 com as tratativas com as entidades de classe representativas dos operadores da segurança pública para a melhoria salarial em 2020 em diante. Foi feito um acordo com as entidades de classe e os reajustes foram escalonados. Em 16 de março de 2020, o governador sancionou as leis, aprovadas pela Assembleia Legislativa, que tratam dos aumentos salariais.
Ficou acordada a concessão de reajuste de 12% dividido em três anos: 4% em julho de 2020; 4% em julho de 2021; e 4% em julho de 2022. Tudo que foi combinado e aprovado pela Ales está sendo cumprido pelo governo Casagrande. Em fevereiro de 2022, o governador concedeu mais 6% de reajuste linear para todo o funcionalismo e ainda deu um benefício de 4%, ainda em fevereiro deste ano, para os policiais, bombeiros, policiais penais e agentes socioeducativos. Ou seja, somente essas categorias tiveram um aumento diferenciado, totalizando 10% num único mês.
No final de dezembro de 2022, o Governo vai também incorporar outros 5,11%, relativos a uma escala especial, nos salários desses profissionais. Sendo assim, com o aumento linear de 3,5% em dezembro de 2019; os 12% divididos a partir de 2020 até final de 2022; mais 10% em fevereiro de 2022; e mais 5,11% da incorporação de escala especial, os operadores da segurança pública capixaba chegarão ao final de dezembro deste ano com reajuste de 30,61%. No entanto, como os reajustes incidem um sobre o outro, o total deve se aproximar a 35% nos quatro anos.
Outro detalhe importante: para os praças – de soldados a subtenentes – da PM e do Corpo de Bombeiros, o governador Renato Casagrande incorporou uma escala especial em 2020 (6%), totalizando, para este grupo, 35,71% de reajuste até dezembro de 2022. Para os soldados da PM e do Corpo de Bombeiros, além do que já foi mencionado, Renato Casagrande concedeu 5% em 2020, totalizando 40,71%. Os soldados têm reajuste diferenciado porque, até 2019, eles tinham um dos menores salários do País em relação ao outros Estados.
Considerando um sobre o outro, o reajuste deve chegar a 45% para os soldados em dezembro deste ano.
Por força da Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os Estados e Municípios foram impedidos de conceder reajuste ao funcionalismo em 2020 e 2021 até mesmo relativas às perdas inflacionárias. A Lei criou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19). O Espírito Santo, entretanto, manteve os reajustes dos operadores da segurança pública porque já tinham sido aprovados em lei estadual antes da lei presidencial por conta da pandemia.
“Nosso governo tem realizado os maiores investimentos na segurança pública. E investimentos passam também pela valorização dos profissionais”, tem dito o governador Renato Casagrande, que, no domingo (09/10), andou na feira de Gurigica, em Vitória, onde recebeu o carinho da população e conversou sobre as obras e os projetos para os próximos quatro anos.
“Vim agradecer a população pelos quase um milhão de votos que recebi nesse primeiro turno e os 47%. Aproveitamos para conversar com os feirantes sobre investimentos que estamos realizando e iremos realizar, principalmente, através da Aderes, que é um órgão que incentiva e apoia as feiras. Com a população, pudemos mostrar as obras que realizamos, ouvimos as demandas dos moradores e também os projetos para os quatro anos”, pontuou o governador Casagrande, que é candidato à reeleição.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
