A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) afirmou, nesta quarta-feira (05), que o governo federal bloqueou mais R$ 328,5 milhões de recursos do Ministério da Educação que seriam destinados às universidades federais.
O reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, Paulo Vargas, disse que o novo contingenciamento traz preocupação a todas as universidades, que ficam sob risco de não conseguir fazer face a todas as despesas.
Na última sexta-feira (30), o Planalto editou um decreto com contingenciamento (bloqueio de despesas) adicional de R$ 2,6 bilhões no Orçamento, mas não detalhou as áreas afetadas.
Segundo a entidade, a União “congelou” R$ 328,5 milhões em despesas que poderiam ser empenhadas em universidades. Esse valor, somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões retirados das universidades federais no Orçamento aprovado para este ano.
A Andifes diz ainda que a associação foi convocada pelo Secretário da Educação Superior, Wagner Vilas Boas de Souza, para uma reunião nesta terça-feira (04) juntamente com o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (SESu) do MEC, Eduardo Salgado.
A associação diz que foi informado na reunião que o bloqueio total de recursos no MEC em 2022 é de R$ 2,4 bilhões. Já nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o contingenciamento na pasta é da ordem de R$ 3 bilhões, tornando a Educação a área mais penalizada pelos bloqueios de recursos em 2022 para o cumprimento do teto de gastos, regra que atrela o crescimento das despesas à inflação.
A Andifes diz ainda que já buscava reverter os bloqueios anteriores para não comprometer o funcionamento das instituições, e avaliou a atual situação como “gravíssima”.
“Este novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema das universidades”, diz. A associação lamentou ainda mais em esse corte “no mês de outubro, quase ao final do exercício, que afetará despesas já comprometidas, e que, em muitos casos, deverão ser revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos para as universidades federais”, diz em nota.
(Fonte: Folha Vitória)
