O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, participou, neste sábado (27), do segundo encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo(SP). A reunião teve a discussão de temas importantes para as finanças dos Estados. Também participam das atividades 11 secretários de Estado que discutiram pautas em comum com gestores de outros estados.
Em seu discurso na abertura do evento, Casagrande ressaltou o protagonismo dos governadores no debate sobre temas importantes para o País. “Tenho plena convicção do papel dos Estados. O Fórum dos Governadores, nós, o Cosud, todos temos um desafio gigantesco, que é injetar bom senso e equilíbrio na política brasileira nesse momento de tanta irracionalidade. Temos uma tarefa que precisa ser cumprida por nós e pelo Congresso que é enfrentar a concentração de riqueza”, afirmou.
O capixaba cobrou ainda eficiência e rapidez na construção de um País que atenda a todos os brasileiros. “Quando reunimos nossos secretários para fazermos esse debate é preciso que saibamos o desafio que temos nos próximos quatro anos”, pontuou.
Além de Casagrande, participaram do evento os governadores de São Paulo (João Dória), Minas Gerais (Romeu Zema), Santa Catarina (Carlos Moisés), Rio Grande do Sul (Eduardo Leite) e os vices do Rio de Janeiro (Claudio Castro, representando Wilson Witzel) e do Paraná (Darci Piana, representando Ratinho Júnior).
Durante a reunião dos chefes dos Executivos estaduais, o grupo debateu a Reforma da Previdência, a securitização da dívida dos Estados, a Lei Kandir, a reforma tributária e a questão dos precatórios.
Foi lida uma carta assinada por todos os governadores em apoio à Reforma, além da criação de um protocolo de intenções do Cosud, que tem como objetivo a cooperação dos Estados na administração pública nos temas debatidos no evento, na melhoria da qualidade da prestação dos serviços públicos e em apoio ao crescimento econômico e geração de empregos.
Na opinião de Casagrande, a Reforma é necessária diante do momento de desequilíbrio fiscal, mas a proposta aprovada não deve atingir as pessoas mais pobres do País:
“Temos que enfrentar um problema grave no Brasil, que é a concentração de riqueza. E a Reforma da Previdência tem esse papel. Precisamos avançar em alguns pontos: sou contra mudar as regras da prestação continuada e da aposentadoria rural, também acho um prejuízo para o mais pobre a capitalização da forma que o Governo Federal está apresentando. Acho que desconstitucionalizar pontos da Previdência é colocar em risco muito grande o que se conquistou nos últimos anos”, enfatizou.
Ele aproveitou a ocasião para levantar a necessidade também de uma reforma tributária, tão importante quanto da Previdência. “O sistema tributário brasileiro é complexo e regressivo. Regressivo, pois paga mais quem ganha menos, proporcionalmente. Precisamos usar o sistema tributário para transferir a riqueza dos mais ricos para os mais pobres e isso se faz com políticas públicas”, destacou.
De acordo com o governador capixaba, a reforma tributária precisa ser alinhada com a simplificação do sistema tributário. “Algumas medidas que possam ser tomadas e que avance como instrumento como distribuição de renda. Isso altera a distribuição de riqueza para a União, Estados e municípios”, completou.
O encontro do Cosud também reservou parte de sua programação para painéis temáticos entre secretários dos Estados participantes. Foram debatidos assuntos relativos às áreas de segurança pública, saúde, educação; desenvolvimento econômico, tecnologia e desburocratização, turismo e agricultura, transporte, infraestrutura, logística e meio ambiente.
A comitiva capixaba foi integrada pelos secretários Tyago Hoffmann (Governo), Cristina Angel (Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional), Heber Resende (Desenvolvimento), Fábio Damasceno (Transporte e Obras Públicas), Vitor de Angelo (Educação), Roberto Sá (Segurança Pública e Defesa Social), Rogelio Pegoretti (Fazenda), Dorval Uliana (Turismo), Álvaro Duboc (Planejamento), Lenise Loureiro (Gestão e Recursos Humanos) e Nésio Medeiros (Saúde).
O próximo encontro do Cosud foi marcado para o dia 25 de maio na cidade de Gramado(RS). No dia 13 de julho será a vez de Vitória sediar a reunião dos governadores das regiões Sul e Sudeste.
