A Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) inicia nesta semana auditoria nas Organizações Sociais (OS) que operam nos hospitais do Estado. De acordo com o subsecretário de Estado de Controle, Marcelo Antunes, o trabalho terá início por meio de uma inspeção no Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), em Vila Velha.
Além do Himaba, são administrados por Organizações Sociais os hospitais de Urgência e Emergência (antigo São Lucas) e Central, em Vitória; e Dr. Jayme Santos Neves, na Serra. A previsão é que o primeiro relatório de inspeção seja concluído em 30 dias. O objetivo da Secont é realizar inspeções em pelo menos mais uma unidade hospitalar ainda no primeiro semestre deste ano, e nos outros dois hospitais no segundo semestre.
Antes de iniciar a ação de controle, a equipe da Secont realizou reuniões com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e a Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) para alinhar o escopo da fiscalização. “Sabemos que o modelo de administração hospitalar por meio de OS é algo novo, e que tem fragilidades, que precisamos levantar”, destaca Marcelo Antunes.
Durante a inspeção os auditores terão acesso aos relatórios de monitoramento e ao sistema de prestação de contas contábil, econômico e financeiro das OS. Os principais pontos avaliados serão o cumprimento de metas, prestação de contas e pagamentos efetuados.
O subsecretário observa que o objetivo principal da ação é garantir a qualidade no atendimento à população, e as conclusões apontadas pela auditoria poderão subsidiar a tomada de decisões por parte dos gestores estaduais na elaboração de propostas de mudanças no modelo hoje adotado para gerenciar as unidades de saúde.
