Uma ferramenta criada pelo Governo do Espírito Santo tem auxiliado na compra de medicamentos durante a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). Trata-se do Portal de Preços NF-e, ferramenta capaz de gerar informações de preços representativos no mercado de medicamentos, a partir da base da Nota Fiscal Eletrônica.
Para o pregoeiro da Secretaria da Saúde (Sesa), Rafael Freitas de Araújo, o processo de compra nem sempre é algo simples, pois envolve, além do preço, a disponibilidade de entrega das mercadorias, que ficou mais difícil neste período de alta procura por esses produtos.
“As aquisições de medicamentos, em alguns casos, são complexas, haja vista que hoje o medicamento custa um valor x aos governos de um modo geral. Amanhã, o mesmo medicamento pode custar o dobro ou mais, seja pela pandemia, pela falta de matéria-prima no mercado, pela alta do dólar, ou outros fatores”, explica Araújo.
“Em determinados medicamentos, a mudança de preço é tão drástica que precisamos realizar várias licitações até conseguirmos efetuar a compra e chegarmos ao preço pago no mercado atual”, acrescenta o pregoeiro da Sesa.
O portal, desenvolvido por técnicos da Secretaria da Fazenda (Sefaz), está em funcionamento desde agosto de 2019 e ganhou uma projeção maior neste período, tanto que as consultas no Portal aumentaram consideravelmente durante a pandemia. Segundo dados do Sistema Integrado de Gestão das Finanças Públicas (Sigefes), em 2019 foram gastos em torno R$ 126,5 milhões em medicamentos. Em 2020, até agosto, os gastos superam R$ 95,4 milhões.
Notas fiscais eletrônicas
A agilidade no Portal de Preços é fruto da verificação de Notas Fiscais eletrônicas. Como o Portal utiliza essas informações, o Governo do Estado consegue pesquisar as informações de preços dos medicamentos de forma mais rápida e ágil. “Pelo que percebemos ao utilizar algumas plataformas de preços, o lançamento de preços na Sefaz é mais ágil, já que que é atualizada a cada 30 dias, em média”, compara Rafael de Araújo.
De acordo com o analista de sistema Diego Coimbra, a Secretaria da Fazenda tem um grande volume de informações referentes à NF-e, o que aumenta as potencialidades do Portal.
“A base que utilizamos é muito consistente e tem um alto grau de assertividade. O cálculo é feito com base nos valores das vendas feitas para o mercado. Com isso, o Estado consegue definir melhor os valores das licitações, sem pagar acima do mercado, mas também diminuindo o risco de que a licitação seja deserta por conta do preço”, afirma Coimbra.
Agora, o próximo passo é preparar a ampliação do sistema para outras áreas. “A Secretaria de Saúde tem utilizado muito para a verificação de preço e disponibilidade dos remédios, mas vamos trabalhar para que diversos bens e produtos sejam catalogados para que outras compras do Governo possam ser feitas com o apoio do Portal de Preços”, informa o subgerente de Avaliação e Controle do Gasto e Consultor do Tesouro Estadual, Julierme Tosta.
Existe também a possibilidade de a ferramenta ser disponibilizada para outros estados e também para os municípios do Espírito Santo.
Agilidade para beneficiar as pessoas
O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti, destaca o lado humano do Portal de Preços. “Essa é uma ferramenta tecnológica criada para facilitar a compra de medicamentos. Isso, no fim do processo, vai beneficiar as pessoas que precisam desses remédios, melhorando a qualidade de vida da população. Esse é o nosso objetivo: fazer com que a integração entre diferentes atores do governo estadual resulte num benefício claro para os cidadãos do Espírito Santo”, avalia.
