O G7, grupo dos sete países desenvolvidos com as principais economias do mundo, concordou neste sábado, 5, em apoiar novas regras para tributar empresas multinacionais com um imposto de pelo menos 15%. A proposta é considerada um passo significativo em direção a um acordo global que entregaria a taxa mínima proposta por Joe Biden, presidente dos Estados Unidos. A medida tem o objetivo de garantir que as companhias recolham impostos nos países em que operam, evitando manobras – como o registro do lucro em paraísos fiscais – para obter uma tributação mais vantajosa.
“Providenciaremos a coordenação adequada entre a aplicação das novas regras tributárias internacionais e a eliminação de todos os Impostos sobre Serviços Digitais, e outras medidas similares relevantes, em todas as empresas. Também nos comprometemos com um imposto global mínimo de pelo menos 15% por país”, diz o comunicado do grupo, após reunião de dois dias dos ministros das Finanças do G7.
Os países do G7 concordaram em concentrar novas regras tributárias para empresas multinacionais que tenham margem de lucro de, pelo menos, 10%. O grupo também apoiou que o direito de tributar 20% dos lucros acima desse limite seja repartido entre os governos.
“As sete nações industrializadas mais importantes hoje apoiaram o conceito de tributação mínima para as empresas. Isso é uma notícia muito boa para a justiça fiscal e uma má notícia para os paraísos fiscais em todo o mundo”, afirmou o ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz.
Em comunicado, os países dp G7 destacam empresas que oferecem serviços digitais, ao apontarem que a inovação em transações digitais tem potencial de trazer benefícios significativos, mas também levanta questões regulatórias e de política pública.
“Os Bancos Centrais do G7 têm explorado as oportunidades, os desafios e as implicações para a estabilidade monetária e financeira das moedas digitais do banco central (CBDCs) e nos comprometemos a trabalhar juntos, como Ministérios da Fazenda e Bancos Centrais, dentro de nossos respectivos mandatos, em suas implicações políticas”, diz o grupo em comunicado.
O G7 reforçou que é necessário evitar crises como a provocada pela covid-19, e se comprometeu a trabalhar para melhorar a coordenação internacional e a responsabilidade entre os formuladores de políticas financeiras e de saúde globais.
“Trabalharemos junto com nossos colegas de saúde no segundo semestre deste ano, inclusive com a indústria, para explorar propostas para fortalecer os incentivos de mercado para o desenvolvimento de medicamentos antibióticos para ajudar a combater a resistência antimicrobiana”, conclui o comunicado.
O grupo apoia fortemente uma alocação de direitos especiais de US$ 650 bilhões para ajudar a atender à necessidade global de longo prazo por ativos de reserva.“O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que, entre agora e 2025, os países de baixa renda precisarão de cerca de US$ 200 bilhões para intensificar a resposta à pandemia e construir amortecedores externos e mais US$ 250 bilhões em gastos de investimento para retomar e acelerar sua convergência de renda com as economias avançadas”, diz o comunicado.
O G7 é composto pelas sete principais economias do mundo: Canadá, França, Alemanha, Itália, Japão, Reino Unido e EUA.
