A Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) lançou, nesta segunda-feira (17), sete novos manuais on-line com orientações atualizadas sobre o uso do módulo de convênios do Sistema Integrado de Gestão Administrativa do Governo do Estado (SIGA). O material detalha os procedimentos que devem ser adotados por Municípios (convenentes) e órgãos estaduais (concedentes) para a captação de recursos, por meio da celebração de convênios.
Os documentos foram elaborados pela equipe da Gerência de Gestão de Contratos e Convênios (Gecov) e estão disponíveis nos sites www.portalsiga.es.gov.br e www.convenios.es.gov.br. Eles são categorizados por temas, de acordo com as fases do convênio, para facilitar o entendimento do conteúdo pelos usuários do sistema.
“Os novos manuais foram escritos com linguagem simples e prática, visando a apresentar informações detalhadas e claras que auxiliem os gestores de convênios na operação do sistema. O material está atualizado e considera todas as alterações realizadas no SIGA, em decorrência de mudanças na legislação e também de ajustes promovidos pela equipe da Seger para a melhoria do próprio sistema”, ressaltou a subgerente de Convênios da Seger, Debora Maria do Carmo.
Confira abaixo o título de cada um dos setes manuais lançados pela Seger.
Manual 1: Disponibilização de Programas – Concedentes
Manual 2: Cadastramento de Propostas – Proponentes (Convenentes)
Manual 3: Formalização e Celebração – Concedentes
Manual 4: Execução do Convênio – Convenentes
Manual 5: Liberação de Parcelas – Concedentes e Convenentes
Manual 6: Aditamento e Apostilamento – Concedentes e Convenentes
Manual 7: Prestação de Contas Final – Concedentes e Convenentes
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
