A Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) fechou o balanço das denúncias recebidas e registradas em 2022 pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos (GPDDH) e pelo Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV). No total, foram recebidas 1.496 denúncias ao longo do ano, o que corresponde a um aumento de 12,3% em relação a 2021.
O levantamento apontou que, aproximadamente, 45,2% das denúncias se referem à violação dos direitos das crianças e dos adolescentes, com um total de 676 registros; 40,7% de pessoa idosa, o que corresponde a 607 denúncias; 4,1% de pessoas com deficiência, totalizando 61 registros; 3,9% são referentes às violações dos direitos de mulheres, o que representa 58 denúncias; e 3,8% de pessoas restritas de liberdade, em um total de 57 denúncias —, esses são os grupos que mais sofreram violações de direitos humanos no Espírito Santo, em 2022.
Os possíveis fatores que levaram ao aumento do número de denúncias no último ano serão analisados pela Gerência de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos e Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos. Importante destacar ainda que, durante o ano de 2022, o Programa de Apoio e Proteção às Testemunhas, Vítimas e Familiares de Vítimas da Violência (Provita) e o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) não sofreram descontinuidade.
Entenda como atua a GPDDH
A Gerência de Proteção e Defesa de Direitos Humanos, a GPDDH, é, segundo Decreto Estadual nº 4.195-R/2017, o setor da Secretaria de Direitos Humanos responsável por receber, monitorar e encaminhar todas as denúncias de violação de direitos humanos envolvendo a área de atuação.
Sendo assim, qualquer violação aos direitos fundamentais do ser humano poderá ser informada à GPDDH para a adoção de providências. A denúncia é acompanhada até o final, que é quando se espera dar o melhor retorno para o cidadão e a cidadã.
O que é o Projeto SAHUV?
O projeto Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos (SAHUV) foi pensado pela Secretaria de Direitos Humanos, ao analisar o balanço de denúncias de violações dos direitos das crianças e dos adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, violações relacionadas ao gênero e à raça, entre outras.
Anualmente, são recebidas centenas de denúncias. Ccom a realização do Serviço de Atendimento Humanizado a Vítimas de Violação de Direitos Humanos, espera-se fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos, criar um serviço de referência para as denúncias de violação no Estado do Espírito Santo, além de melhorar os apontamentos para as políticas públicas relacionadas ao público que será atendido.
Entre os objetivos estão registrar e atender os casos de violação de direitos humanos; fazer encaminhamentos de denúncias às entidades e equipamentos responsáveis, acompanhando-os até a finalização; realizar formação em educação em direitos humanos; além de promover, divulgar e fortalecer a rede de proteção e enfrentamento à violência, com as diretrizes da SEDH, firmando parcerias com outros órgãos e entidades.
Para entrar em contato com o SAHUV e fazer uma denúncia, basta ligar para os telefones (27) 3636-1321, (27) 3222-4207 ou ainda (27) 99297-2776 (WhatsApp). Também é possível enviar o relato por meio dos e-mails direitoshumanos@sedh.es.gov.br e sahuv@sedh.es.gov.br. Não é necessário se identificar.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
