O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), lançou, nesta quinta-feira (12), os editais para a implantação de quatro Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência. Os espaços serão implantados para atender as mulheres nos seguintes municípios: Cariacica, Cachoeiro de Itapemirim, São Mateus e Linhares. Clique aqui para conhecer os editais.
Os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres vão realizar atendimentos psicossocial e jurídico às mulheres em situação de violência, bem como a articulação da rede de serviços nos municípios. O investimento para a implantação de cada equipamento é de R$ 1,2 milhão. O Estado também vai contar com seis Núcleos de Referência, de norte a sul do Estado.
Com o lançamento dos editais, fica aberto o prazo para o envio de propostas pelas Organizações da Sociedade Civil, visando à execução das atividades de implantação e gestão dos Centros. A data-limite para a apresentação das propostas é dia 24 de junho de 2022.
As propostas podem ser entregues pessoalmente na Subsecretaria de Políticas para Mulheres, no Palácio da Fonte Grande, Rua Sete de Setembro, nº 362, 5º andar, Centro, Vitória, Espírito Santo. Também podem ser enviadas por correio eletrônico (chamamentopublicosubpm@sedh.es.gov.br) ou e-Docs. Todos os detalhes constam nos editais.
A secretária de Estado de Direitos Humanos, Nara Borgo, destacou a importância do projeto. “Os Núcleos e Centros de Referência em Atendimento à Mulher fazem parte de um conjunto de ações do Governo para o enfrentamento à violência contra a mulher. Um grande passo na consolidação de políticas públicas fundamentais para a garantia de direitos das mulheres”, ressaltou.
Os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres compõem a cartela de projetos estratégicos do Governo do Estado, no que tange à estruturação das políticas públicas voltadas para as mulheres no Espírito Santo. O Núcleo vai contar com um corpo técnico composto por advogado, assistente social, psicólogo e educador social, para oferecer acompanhamento psicossocial e jurídico a mulheres em situação de violência na região.
“A implantação dos Centros é um março histórico. A concretização de uma política pública necessária ao enfrentamento à violência contra as mulheres no Espírito Santo. Trata-se de uma ação prevista no Pacto Estadual pelo enfrentamento à violência contra as mulheres”, explicou a gerente de Políticas Públicas para Mulheres, Bernardete Baltazar.
O equipamento vai proporcionar atendimento qualificado e humanizado às mulheres, para a superação das situações de violência. Também vai acompanhar e monitorar, com os órgãos de Segurança Pública e Justiça, a responsabilização do agressor.
No Centro de Referência de Atendimento às Mulheres, a mulher vítima de violência poderá receber capacitação profissional especializada. Também vai estabelecer e fortalecer a articulação com a rede de atendimento e serviços voltados para a mulher.
Além do atendimento e suporte às mulheres, o Centro vai elaborar e desenvolver ainda campanhas e atividades educativas voltadas à prevenção e erradicação da violência contra a mulher. Outro objetivo é manter atualizado o banco de dados sobre os tipos de violência e demais dados psicossociais, jurídicos e econômicos, que possibilitem a análise do fenômeno da violência contra a mulher, subsidiando gestores responsáveis pela implementação da política de prevenção e enfrentamento a esse tipo de violência.
Núcleos de Referência
Além dos Centros, seis Núcleos de Referência também serão implantados no Espírito Santo, que vão atender as mulheres da mesma forma que nos Centros, mas de acordo com a microrregião onde estarão.
O primeiro funcionará em Santa Maria de Jetibá, contemplando a microrregião central serrana, e será inaugurado ainda neste primeiro semestre de 2022.
Confira onde vão ficar todos os Núcleos e quais municípios vão atender:
- Microrregião Central Serrana
Onde será implantado: Santa Maria de Jetibá
Municípios que o Núcleo vai atender: Conceição do Castelo, Itaguaçu, Itarana, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa e Santa Leopoldina.
- Microrregião Litoral Sul
Onde será implantado: Anchieta
Municípios que o Núcleo vai atender: Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Marataízes e Piúma.
- Microrregião Sudoeste Serrana
Onde será implantado: Afonso Cláudio
Municípios que o Núcleo vai atender: Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Laranja da Terra, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante.
- Microrregião Caparaó
Onde será implantado: Alegre
Municípios que o Núcleo vai atender: Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Muniz Freire, Irupi, São José do Calçado, Alegre, Bom Jesus do Norte, Ibatiba, Jerônimo Monteiro e Iúna.
- Microrregião Noroeste
Onde será implantado: Nova Venécia
Municípios que o Núcleo vai atender: Águia Branca, Barra de São Francisco, Ecoporanga, Mantenópolis, Nova Venécia e Vila Pavão.
- Microrregião Centro Oeste
Onde será implantado: Colatina
Municípios que o Núcleo vai atender: Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Pancas, Governador Lindenberg, Marilândia, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, Vila Valério e São Roque do Canaã.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
