A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) iniciou nesta segunda-feira (21) uma inspeção na Organização Social de Saúde (OSS) Pró-Saúde Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar, que administra o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE) – antigo Hospital São Lucas -, em Vitória.
A Pró-Saúde será a segunda OSS inspecionada neste ano. No primeiro semestre o trabalho foi realizado no Instituto de Gestão e Humanização (IGH), responsável pela administração do Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba) em Vila Velha. As outras duas OSS que atuam no Estado, gerenciando os hospitais Central, em Vitória, e Dr. Jayme Santos Neves, na Serra, também passarão por ações de controle. A fiscalização nessas unidades acontecerá no ano que vem.
Todas as inspeções seguirão o mesmo modelo, com análise dos demonstrativos contábeis e do balanço patrimonial das Organizações Sociais de Saúde. A equipe de auditores terá um prazo de 30 dias para avaliar os documentos e apresentar o relatório de inspeção.
A realização de ações de controle nas OSS que atuam no Estado foi determinada pelo governador Renato Casagrande em janeiro. O Himaba foi o primeiro hospital fiscalizado devido a uma série de denúncias noticiadas na imprensa, sugerindo problemas graves na gestão da unidade hospitalar. Já a data para inspeção nas demais OSS foi definida aleatoriamente.
No caso do Himaba, a inspeção constatou indícios de irregularidades por parte da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela administração da unidade, e apontou a possibilidade de R$ 38 milhões em danos aos cofres públicos. Entre as suspeitas de irregularidades encontradas, estão o superfaturamento de contratos, a realização de pagamentos indevidos, o gasto excessivo com viagens e a não-realização de glosas contratuais.
O relatório de inspeção apontou que a Organização Social Instituto de Gestão e Humanização (IGH) arrecadou R$ 80, 5 milhões em 2018, mas realizou despesas da ordem de R$ 97,9 milhões, o que gerou um déficit de R$ 17, 3 milhões. O restante do possível prejuízo apontado – R$ 20,5 milhões – é fruto de pagamentos indevidos recebidos pela OSS e não-realização de glosas contratuais. Somado, o desperdício de recursos públicos totalizaria R$ 38 milhões.
