A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) realizou, nesta quinta-feira (24), na sede do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), em Vitória, as assinaturas de mais de R$ 2 milhões em contratos da segunda edição do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf 2). O evento contou com a presença de representantes de entidades parceiras e beneficiados do programa.
O Funsaf é um fundo criado para apoiar financeiramente os projetos que contribuam para o desenvolvimento econômico e social dos agricultores capixabas. De forma democrática, possibilita acesso a recursos financeiros para as associações, cooperativas e organizações de apoio à agricultura familiar do Espírito Santo.
Com o apoio técnico e financeiro integrado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e do Instituto Capixaba de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Funsaf possibilita a ampliação dos investimentos do Governo do Estado destinados ao fortalecimento da agricultura familiar.
O Funsaf apoia projetos relacionados à organização dos processos de produção, agroindustrialização, beneficiamento, comercialização e gestão dos empreendimentos; qualificação da prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural (Ater); e ao desenvolvimento de pesquisas agropecuárias voltadas para agricultura familiar.
Além do BNDES e Bandes, também são parceiros do fundo o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), além de organizações de agricultores familiares
Está em fase de preparação o terceiro edital, com a previsão de ser o maior da história. Para o secretário de Agricultura, Paulo Foletto, o Funsaf permite a integração entre as entidades, beneficiando os agricultores do Estado.
“São recursos do Governo do Estado, por meio da Seag, e do BNDES. O Bandes é um grande parceiro que fizemos questão de ter ao nosso lado na operacionalização do Funsaf. Dessa forma, nós integramos cada vez mais as ações entre as entidades do Governo.”
O gerente do Bandes, Anderson Caregnato destaca a atuação do Bandes no setor agrícola do Estado.
“O Bandes vem atuando com um atendimento estruturado para o setor rural, que vai além do crédito e se consolida como um prestador de serviços. A exemplo do Programa Reflorestar, o Funsaf também é direcionado ao objetivo de geração de emprego e renda no campo, a partir do apoio a empreendimentos coletivos cujos beneficiários são cooperativas e associações, democratizando o acesso ao orçamento público”
O fundo é instituído pela Lei Estadual 10.297/2014 e regulamentado pelos Decretos 3839-R, de 24 de julho de 2015 e 4.203-R, de 11 de janeiro de 2018.
Abaixo, a relação dos 10 beneficiados do Funsaf 2:
1 – Associação de Agricultores Familiares de São Pedro – Águia Branca;
2 – Associação de Produtores Rurais de Boa Vista (Aprovista) – Cariacica;
3 – Associação Quilombola de Pequenos Agricultores e Moradores da Comunidade de Roda D’Água – Conceição da Barra;
4 – Cooperativa de Empreendedores Rurais de Domingos Martins – Domingos Martins;
5 – Cooperativa dos Agricultores Familiares Sul Litorânea do Estado do Espírito Santo (Cafsul) – Iconha;
6 – Associação dos Agricultores Familiares de São Luis de Miranda (AAFSLM) – Laranja da Terra;
7 – Grupo Seriema de Agricultura Orgânica e Desenvolvimento Sustentável –Laranja da Terra
8 – Associação dos Pequenos Agricultores do Assentamento Sezínio Fernandes de Jesus (Apas) – Linhares;
9 – Associação dos Pequenos Agricultores da Fazenda Carapina e Região – Pedro Canário;
10 – Cooperativa Agroindustrial de Garrafão – Santa Maria de Jetibá.
