A Secretaria da Cultura (Secult) divulgou, nesta segunda-feira (20), o primeiro município que vai receber os recursos do Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo: São Mateus, que vai receber um total de R$ 267,5 mil sendo R$ 133,75 mil de recursos transferidos pela Secult e R$ 133.75 mil de coinvestimento do município.
O plano de ação do município prevê a execução de dois editais, um de seleção de projetos para formação, difusão, pesquisa, acervo e memória, com um valor total de R$ 260 mil, contemplando 26 projetos de R$ 10 mil. O outro edital é de pareceristas, com o valor total de R$ 7,5 mil, contemplando três pareceristas para a análise dos projetos. O objetivo do edital é contemplar todos os setores da cultura do município de São Mateus.
Quarenta e seis municípios foram habilitados no Programa Fundo a Fundos e estão finalizando os trâmites para também receberem o repasse. São eles:
Afonso Cláudio – Região Sudoeste Serrana – R$ 133.769,44
Alegre – Região Caparaó – R$ 124.003,38
Alfredo Chaves – Região Litoral Sul – R$ 60.269,18
Atílio Vivácqua – Região Central Sul – R$ 50.409,20
Anchieta – Região Litoral Sul – R$ 133.588,58
Aracruz – Região Rio Doce – R$ 290.449,69
Baixo Guandu – Região Centro Oeste – R$ 137.902,59
Barra de São Francisco – Região Noroeste – R$ 193.947,68
Cachoeiro de Itapemirim – Região Central Sul – R$ 513.827,92
Cariacica – Região Metropolitana – R$ 802.281,39
Castelo – Região Central Sul – R$ 167.425,73
Colatina – Região Centro Oeste – R$ 343.980,09
Domingos Martins – Região Sudoeste Serrana – R$ 150.504,95
Dores do Rio Preto – Região Caparaó – R$ 29.376,71
Fundão – Região Metropolitana – R$ 92.909,09
Guaçuí – Região Caparaó – R$ 138.383,39
Ibatiba – Região Caparaó – R$ 111.104,44
Itaguaçu – Região Central Serrana – R$ 57.442,65
Itarana – Região Central Serrana – R$ 42.862,20
Iúna – Região Caparaó – R$ 122.126,87
Jaguaré – Região Nordeste – R$ 139.340,59
João Neiva – Região Rio Doce – R$ 73.507,32
Laranja da Terra – Região Sudoeste Serrana – R$ 44.858,84
Linhares – Região Rio Doce – R$ 497.510,85
Marataízes – Região Litoral Sul – R$ 173.173,99
Marechal Floriano – Região Sudoeste Serrana – R$ 75.115,59
Marilândia – Região Centro Oeste – R$ 53.782,13
Mimoso do Sul – Região Central Sul – R$ 108.268,91
Montanha – Região Nordeste – R$ 83.060,55
Muqui – Região Central Sul – R$ 68.371,36
Nova Venécia – Região Noroeste – R$ 184.359,49
Pedro Canário – Região Nordeste – R$ 110.328,09
Pinheiros – Região Nordeste – R$ 113.450,08
Ponto Belo – Região Nordeste – R$ 34.665,65
Rio Novo do Sul – Região Litoral Sul – R$ 47.779,87
Santa Teresa – Região Central Serrana – R$ 99.027,51
São Domingos do Norte – Região Centro Oeste – R$ 37.775,00
São José do Calçado – Região Caparaó – R$ 43.285,45
São Mateus – Região Nordeste – R$ 267.500,00
São Roque do Canaã – Região Centro Oeste – R$ 51.773,16
Serra – Região Metropolitana – R$ 928.508,28
Vargem Alta – Região Central Sul – R$ 90.412,99
Venda Nova do Imigrante – Região Sudoeste Serrana – R$ 108.787,77
Viana – Região Metropolitana – R$ 209.485,85
Vila Pavão – Região Noroeste – R$ 40.131,89
Vila Velha – Região Metropolitana – R$ 879.882,96
*O valor total apresentado é a soma do valor transferido pela Secult + o valor depositado como coinvestimento de cada município.
Histórico
As inscrições do Programa de Coinvestimento Fundo a Fundo foram finalizadas em dezembro de 2021, superando todas as expectativas. Após o período de inscrições, os municípios que se cadastraram passaram por uma análise detalhada da documentação. No final de janeiro de 2022, foi encerrado o período de diligência da fase de habilitação do programa. Em fevereiro, foi publicada uma portaria com o valor total destinado aos municípios, as diretrizes para a criação do plano de ação e as prioridades para o repasse e a utilização da verba.
Depois da portaria publicada, os municípios precisaram elaborar um plano de ação (conforme modelo disponibilizado pela Secult), que devia descrever os programas, projetos e ações a serem realizados por meio dos recursos transferidos do Fundo Estadual da Cultura (Funcultura) ao Fundo Municipal de Cultura. Após elaborado, o plano foi amplamente discutido no âmbito do Conselho Municipal de Cultura e, depois de aprovado pelos mesmos, o documento foi encaminhado para a Secult analisar.
Sobre o Fundo a Fundo
O programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo foi criado para ser um mecanismo agregador e democrático e tem como objetivo ampliar o acesso da população capixaba aos meios e às condições de exercício dos direitos culturais, em especial aos processos de criação, produção, distribuição, difusão, fruição e consumo de bens e serviços culturais, além de incentivar este importante setor da economia brasileira.
O coinvestimento total do Governo do Estado será de R$ 5 milhões. Somados aos recursos dos municípios, o valor total investido por meio deste programa no campo da Cultura em 2022 é da ordem de pouco mais de R$ 8,3 milhões. Com esta ação, centenas de projetos culturais serão apoiados em todas as microrregiões do Espírito Santo.
Ciclo 2023
Estão abertas as inscrições para os municípios interessados em se cadastrar no Programa de Coinvestimento da Cultura – Fundo a Fundo, no ciclo do ano de 2023. O programa vai transferir recursos do Fundo de Cultura do Estado (Funcultura) para os Fundos Municipais de Cultura, ampliando as ações de fomento à cultura no Estado, na medida em que os municípios estabeleçam as próprias políticas de fomento ao receberem o investimento.
Inscreva o município AQUI.
Para acessar a Legislação que regulamenta todo o processo, assim como os manuais, acesse o site da Secult, no link AQUI.
Leia o manual de Inscrição AQUI.
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
