O município de Santa Teresa vai sediar, entre esta sexta-feira (26) e o domingo (28), mais uma edição da Feira “Parceria Legal: Empreendedor & Consumidor”, promovida pelo Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES), em parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) e a Prefeitura Municipal.
O evento será realizado na Feira Distrital, no Parque das Exposições, como parte da programação da tradicional feira da cidade, e contará com uma ampla programação de serviços gratuitos, atendimentos à população e atrações culturais, celebrando também o aniversário de Santa Teresa.
Serviços gratuitos à população
No sábado (27), das 8h às 13h, os visitantes poderão acessar diversos serviços:
- Procon-ES: registro de reclamações, renegociação de dívidas e orientação sobre cobranças indevidas e problemas de consumo.
- Defensoria Pública: orientação jurídica gratuita em casos de pensão, divórcio, contratos ou moradia.
- Orientações jurídicas gratuitas: pensão alimentícia, divórcio, inventário e direito à moradia.
- Saúde: testes rápidos para ISTs, vacinação (hepatite B, dupla adulto e Influenza).
- Meio Ambiente e Agricultura: doação de mudas, vacinação contra cinomose (cães), cadastro para castração de cães e gatos (programas Pet Vida e Quem Ama Cuida).
- Assistência Social: CadÚnico e Bolsa Família, emissão da carteirinha da pessoa idosa, oficinas de recreação infantil, orientações do CRAS/PAIF, CREAS/PAEFI, SCFV e benefícios eventuais.
- EDP e Cesan: renegociação de dívidas e cadastro nas tarifas sociais.
- Finanças: Regularização do cadastro econômico de feirantes e empreendedores, orientações sobre CNAEs, regimes tributários e obrigações fiscais, atualização cadastral para IPTU e serviços municipais, informações sobre Avaliação de Bens e Imóveis, conscientização sobre emissão de notas fiscais e arrecadação para o desenvolvimento local, apoio com documentos fiscais e parcelamentos facilitados.
- Sala do Empreendedor: atendimento ao MEI (formalização, baixa, boletos e parcelamentos), Programa Nosso Crédito (microcrédito com juros baixos), cadastro no CADASTUR, emissão de notas fiscais, parcelamentos facilitados e Ponto de Atendimento Virtual da Receita Federal (PAV).
- Apoio ao produtor rural: serviços relacionados ao ITR, Incra e Cime.
Programação Cultural da Feira Distrital
A feira também oferece atrações musicais para todos os gostos:
- Sexta-feira (26/09), 22h30 – Marcos & Belutti
- Sábado (27/09), 23h30 – Alemão do Forró
- Domingo (28/09), 12h30 – SambaJu
Documentos necessários
Para ser atendido, os visitantes devem levar RG, CPF e documentos relacionados ao serviço desejado, como comprovantes de pagamento, contratos ou notas fiscais.
Serviço
Evento: Feira Parceria Legal – Empreendedor & Consumidor
Data: 26, 27 e 28/09.
Local: Feira Distrital de Santa Teresa, Parque das Exposições.
Entrada: Gratuita
(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
