Na véspera da votação do Orçamento para 2022, as negociações entre governo e Congresso ainda não conseguiram produzir os avanços desejados para recompor as despesas da Educação, área considerada prioritária no próximo ano. A presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), disse nesta segunda-feira (20) que “absolutamente tudo está na mesa” para encontrar recursos.
— O fundo eleitoral, emendas parlamentares, tudo está na mesa. Corte aqui, corte ali. Não se faz dinheiro nem se altera número — declarou ela.
Segundo Rose, ainda não foi possível produzir remanejamentos de verbas para demandas como a compra de livros didáticos, o reajuste de servidores, o desmembramento de universidades e a retomada de obras paralisadas, como as de creches. A senadora se reuniu nesta segunda-feira com a equipe do secretário do Tesouro, Esteves Colnago.
O relator setorial da Educação, senador Wellington Fagundes (PL-MT), destacou que busca R$ 4,3 bilhões para abastecer o Ministério da Educação (MEC). Parte do dinheiro — cerca de R$ 400 milhões — pode vir do fundo eleitoral, cujo limite foi elevado pelo Congresso na semana passada.
— Os recursos para o os ministérios da Ciência e Tecnologia e da Saúde estão bem equacionados. Agora estamos concluindo o [o que se refere ao] MEC. O foco principal é fazer que o Ministério da Educação tenha condições de contratar, no pós-pandemia, os professores substitutos que estão “represados”, e são muitos. Para que a gente possa ter a volta às aulas com segurança e desenvolvimento da educação, é fundamental também [atender] as universidades e o ensino técnico profissionalizante. O Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] está bem equacionado — afirmou ele.
A reunião da CMO para discutir o projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 19/2021) está marcada para esta terça (21), a partir das 10 horas. Se aprovado na comissão, o texto poderá ir no mesmo dia para o Plenário do Congresso Nacional.
Reajustes salariais
Rose de Freitas disse também que não há definições sobre reajustes salariais para o funcionalismo público, tema que surgiu com força nos últimos dias. O governo federal quer incluir no texto mudanças para policiais e agentes penitenciários, e o Congresso aprovou na semana passada autorização para o reajuste do piso dos agentes de saúde
— Essa é a parte mais difícil. Quando você fala em reajustar, não é uma categoria, há várias. Até agora esse assunto ainda não foi tratado. Não vou dizer que fica [como está], mas a palavra final é [dada] quando você faz as contas — ponderou a senadora.
(Fonte: Agência Senado)
