A circulação irregular de cerveja no norte do Espírito Santo está na mira da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Somente na última semana, 30.840 litros de cervejas foram apreendidos durante duas abordagens de auditores fiscais da Receita Estadual de Linhares, resultando mais de R$ 120 mil em autos de infração. As ações aconteceram com interceptação de veículos que faziam o transporte irregular de mercadorias.
O primeiro veículo verificado tinha 13.800 litros de cerveja transportados sem documentação fiscal, resultando em um auto de infração no valor de R$ 52.522,80. No segundo veículo abordado foi identificado o transporte sem documento fiscal de 17.040 litros de cerveja, o que resultou numa autuação no valor de R$ 68.321,80.
O gerente fiscal da Sefaz, Bruno Aguilar, explicou que a região recebe muitas denúncias de irregularidades praticadas no comércio de cerveja, em especial material oriundo do mercado da Bahia e de Sergipe. “Na maioria das vezes, o produto entra no Espírito Santo sem documento fiscal ou com documento fiscal inidôneo, portanto, sem o recolhimento do ICMS. Sonegando tributos, e prejudicando os contribuintes que atuam de forma regular”, destacou.
Aguilar complementa dizendo que estão “sempre atuando para que os impostos devidos ao Estado não sejam sonegados. Os comerciantes legalmente estabelecidos não podem ser prejudicados, e nem os cofres públicos”.
Fiscalização
As ações têm contado com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e, no caso específico de uma das interceptações, com o apoio da Polícia Civil do Espírito Santo.
Além das ações de fiscalização, os auditores também dão orientações aos contribuintes abordados.
