A Polícia Rodoviária Federal(PRF) criou uma cartilha com orientações sobre como lidar na abordagem de pessoas em crise de saúde mental. O documento inclui a recomendação de não ameaçar a pessoa em crise com prisão ou outras ameaças semelhantes, “pois isso pode criar mais medo, estresse e potencial agressão”. A cartilha é assinada pelo diretor de Operações da PRF, Djairlon Henrique Moura, e orienta aos policiais que reduzam sinais luminosos e sonoros das viaturas para diminuir situações que provocam estresse.
O documento está sendo divulgado dois meses depois da morte de Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, dentro do porta-malas de uma viatura da PRF, em Sergipe. Genivaldo, que tinha esquizofrenia, morreu após ser colocado à força na viatura por policiais rodoviários federais, que também espirraram gás lacrimogêneo e spray de pimenta no veículo. O homem morreu com sinais de asfixia e insuficiência, segundo laudo da Polícia Civil. O caso aconteceu em 25 de maio, no município de Umbaúba, no Sul de Sergipe.
Segundo a PRF, as orientações estabelecem ainda que a contenção física em abordagens, nestes casos, deve ser “medida de exceção”. O documento também diz que os agentes devem pedir assistência do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) ou do Corpo de Bombeiros Militar “com formação especializada no manejo de pessoas em crise de saúde mental”. O documento faz parte de uma resposta enviada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública ao deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP).
O documento da PRF diz que não cabe aos policiais diagnosticar pessoas mentalmente doentes, mas que “espera-se apenas que sejam capazes de reconhecer pessoas com perturbação mental, especialmente àquelas potencialmente violentas e/ou perigosas.”
O texto lista alguns sinais e comportamentos que podem indicar se tratar de uma crise mental, seguido por critérios para “avaliação do risco potencial da pessoa abordada”. Entre eles:
- Posse de qualquer arma ou objeto potencialmente danoso
- Declarações com promessas de praticar ato violento ou perigoso, contra si mesmo ou terceiros, incluindo simples insinuações até ameaças diretas
- Trajetória pessoal que reflete violência prévia em circunstâncias semelhantes ou relacionadas
- Sinais de falta de autocontrole, incluindo irritabilidade, hiperatividade, fala exaltada e inquietude;
- Indicativo de uso de drogas ilícitas ou consumo de álcool
- Ação ou omissão desobediente, deixando de cumprir orientações, demonstrando insubmissão, mesmo que não haja reação física direta contra os policiais
O tópico sobre como responder à situação traz dezoito itens. O documento recomenda evitar o contato físico e manter uma distância segura “que permita uma reação, razoável e proporcional, no caso de eventual agressão por parte da pessoa em crise”.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes/Com informações também do G1)