O subsecretário de Estado de Inteligência Prisional (SUBIP), o agente da Polícia Federal Rafael Rodrigo Pacheco Salaroli, é o novo secretário de Estado da Justiça. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (31/01) pelo governador Renato Casagrande (PSB) tão logo o novo ministro da Justiça da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, confirmou ter convidado o atual titular da Sejus, André de Albuquerque Garcia, para assumir a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do MJSP, em Brasília.
Nascido e graduado em Pernambuco, André Garcia é mestre em Direito Processual e doutorando em Direitos e Garantias Fundamentais. Ele é procurador aposentado do Estado de Pernambuco e está no Espírito Santo desde 2009, quando veio para trabalhar na Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), onde foi titular por duas vezes (no primeiro mandato do governador Renato Casagrande, entre 2011/2014 e no terceiro mandato do governador Paulo Hartung, entre 2015 e 2018). Atualmente, ele integra também o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais é responsável por acompanhar e controlar a aplicação da Lei de Execução Penal e das diretrizes da Política Penitenciária Nacional. A secretaria ainda gere os presídios federais e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
“André Garcia será o novo secretário Nacional de Políticas Penais. Seu trabalho na Sejus foi preponderante para a indicação a um posto de tamanha relevância. Parabéns e muito sucesso, doutor André! Em seu lugar, na Secretaria de Estado da Justiça, assume o atual subsecretário de Inteligência, o agente federal Rafael Pacheco”, escreveu Renato Casagrande em uma rede social.
O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que entra no lugar do senador Flávio Dino (PSB/MA), que foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também já definiu outros nomes para a equipe. Lewandowski indicou Jean Uema para substituir o advogado Augusto de Arruda Botelho na Secretaria Nacional de Justiça. Uema, que também é advogado, integra hoje a equipe do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Ele coordena a assessoria da Pasta. O ex-procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Mário Sarrubo, será o secretário Nacional de Segurança Pública. Ele é muito amigo do ‘capixaba’ André Garcia.
Estela Aranha deve seguir na Secretaria Nacional de Direitos Digitais. A advogada Sheila de Carvalho, hoje assessora especial do ministério e presidente do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), deve ocupar a Secretaria de Acesso à Justiça. Lewandowski deve ter ao menos cinco mulheres no primeiro escalão de sua equipe direta. Elas devem ocupar secretarias e diretorias da Pasta. Os nomes devem ser anunciados oficialmente na sua cerimônia de posse, no Palácio do Planalto, marcado para a quinta (1º).
Algumas delas já integravam o ministério e serão deslocadas para novas missões, a exemplo de Sheila de Carvalho. Um dos desafios do governo Lula é aumentar o espaço das mulheres em cargos estratégicos. Na cerimônia em que anunciou o novo ministro, o presidente da República afirmou que a primeira-dama Rosângela da Silva (Janja) tinha a expectativa de que Lewandowski nomeasse muitas mulheres para a pasta. O novo ministro respondeu: “Certamente”.
O novo titular da Secretaria de Estado da Justiça
Rafael Pacheco é graduado em Direito pela Universidade de Vila Velha, especialista em Direito Penal Econômico Europeu pela Universidade de Coimbra (Portugal) e em Inteligência de Segurança Pública pela UVV. Também é mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Campos, no Rio de Janeiro.
Foi Policial Rodoviário Federal de 1994 a 2004 e, desde 2005, é agente de Polícia Federal, onde exerceu, entre outras funções, a de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Guiana, de 2018 a 2020. Já atuou em todos os Estados do País e em mais de 40 países no desenvolvimento de investigações criminais. Em janeiro de 2023 assumiu a Subsecretaria de Inteligência Prisional (Subip).
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
