Os deputados aprovaram, em sessão virtual nesta quarta-feira (11), o Orçamento do Estado para 2025. O Projeto de Lei (PL) 536/2024 passou no Plenário de acordo com o parecer da Comissão de Finanças, com 1.342 emendas parlamentares acatadas integralmente e três subemendas – outras 36 emendas já haviam sido rejeitadas pelo colegiado.
Apesar de terem se posicionado a favor, Coronel Weliton (PRD) e Iriny Lopes (PT) fizeram ponderações acerca da proposta orçamentária com valor em torno de R$ 29,5 bilhões. A petista defendeu suas emendas rejeitadas, que se destinavam a ampliar o financiamento de ações nas áreas de assistência social e direitos humanos.
Já Coronel Weliton lembrou que o Estado tem Nota A na Secretaria do Tesouro Nacional e pediu a valorização salarial dos servidores civis e militares capixabas. Além disso, cobrou o governo para que execute o pagamento das emendas parlamentares no valor individual de R$ 2,2 milhões.
Equilíbrio institucional
Mazinho dos Anjos (PSDB), que é o presidente da Comissão de Justiça, avaliou que o Orçamento de quase R$ 30 bilhões decorre de uma relação equilibrada entre o setor produtivo e a esfera pública. “(…) É fruto do esforço do trabalho de cada cidadão capixaba, principalmente seus empreendedores, porque é o setor produtivo (…) que gera emprego e renda nesse estado”, afirmou
“Mas também não podia deixar de parabenizar o governo do Estado, a Assembleia Legislativa, as instituições estaduais instituídas, o Judiciário, o Ministério Público e demais instituições, que vêm nos últimos 22 anos dando estabilidade política e institucional ao Espírito Santo, para que o Espírito Santo possa crescer, desenvolver e ter orçamento que é executado com um altíssimo índice de investimento nos municípios, os 78 municípios”, frisou Mazinho.
Professores
Os deputados aprovaram ainda o Projeto de Lei Complementar (PLC) 48/2024, do governo do Estado, autorizando o Executivo a contratar professores temporários para disciplinas obrigatórias quando houver justificativa por conta da localização da escola ou da matéria na grade curricular. Nesses casos, a carga horária não poderá ser superior a 20 horas semanais.
Sessão ordinária
O presidente Marcelo Santos (União) comunicou aos pares que, na segunda-feira (16), será realizada uma sessão ordinária presencial, às 10 horas, e que os parlamentares ficarão de prontidão até o dia 22, conforme manda a Constituição Estadual, para votar eventuais projetos mas, se for esse o caso, essas reuniões serão em formato virtual.
(Fonte: Assembleia Legislativa do Espírito Santo)
