A Polícia Federal e o Governo do Estado do Espírito Santo assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de trocar informações e tecnologias, além de cooperação para interoperabilidade entre sistemas, visando a completa e correta identificação dos cidadãos(ãs) que estão ou ingressarão no sistema penitenciário estadual. Os termos do instrumento de cooperação foram objeto de ajuste durante todo o ano de 2023, sendo formalizados mediante a assinatura do acordo firmado na última quinta-feura (16/05), após a avaliação técnica e jurídica de diversos órgãos dos entes Federal e Estadual e as autorizações do Governo capixaba e a Direção Geral da Polícia Federal.
A acordo foi assinado pelo superintendente Regional da Polícia Federal no Estado, Márcio Magno Carvalho Xavier, e a secretário de Estado da Justiça, Rafael Pacheco. Em razão da parceria, foi implementada uma sala de coleta biométrica e facial dentro da Unidade Prisional Centro de Triagem de Viana, responsável pelo recebimento de todos os presos da Região Metropolitana da Grande Vitória para posterior realocação em outros presídios.
Na sala de coleta biométrica e facial foi instalado o ABIS/PF, que proporcionará aos policiais penais estaduais a realização de coleta das impressões digitais e fotografias dos 8.000 detentos/ano, que por aquela unidade passam. O resultado das coletas será compartilhado no banco do Instituto Nacional de Identificação da PF (que conta com mais de 50 milhões de registros), de forma online, viabilizando a realização de comparações e análises de resultados pelos papiloscopistas federais do Núcleo de Identificação da Superintendência Regional lda PF, bem como a confecção de Laudos Periciais, para encaminhamento às autoridades dos Sistemas Judiciais, Policiais e Prisionais caso verificadas ocorrências de “múltiplas identidades”, falsidades ou outras situações que demandem outras providências.
Ressalte-se que o Acordo de Cooperação Técnica firmado se constitui como uma conquista para o Espírito Santo e corrobora a integração entre a Polícia Federal e Polícia Penal, com resultados significativos para a sociedade no quesito segurança pública.
(Fonte: Blog do Elimar Côrtes)
