A Ouvidoria-Geral do Estado registrou um aumento de 37% no número de manifestações recebidas de 1º de janeiro até o último dia 12 de maio. Foram 7.139 reclamações, denúncias, sugestões ou pedidos de informação enviados por cidadãos, contra 5.208 registrados no mesmo período de 2019.
O incremento na demanda se deve à pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), como explica a coordenadora de Ouvidoria, Audiceia Andrade. Enquanto em janeiro foram registradas 1.446 manifestações, e, em fevereiro, 1.401, em março – quando o número de casos da doença no Estado começou a crescer – foram atendidas 2.171 demandas.
A coordenadora destaca que, mesmo com o crescimento em meio às dificuldades geradas pela pandemia, a Ouvidoria conseguiu melhorar a efetividade das respostas, registrando 97,55% das demandas atendidas no prazo. Em 2019, no mesmo período, esse índice era de 89,38%.
Entre as mais de sete mil manifestações recebidas, a maior parte é referente a denúncias: 1.634, sendo 527 sobre o tema Coronavírus. “A maioria é sobre abertura do comércio e registro de aglomerações de pessoas”, observa Audiceia Andrade, observando que, inicialmente, as manifestações eram enviadas para as ouvidorias dos municípios de ocorrência. Após a edição de decretos por parte do Governo do Estado regulamentando a circulação de pessoas e a abertura do comércio, as denúncias passaram a ser encaminhadas à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), para a averiguação e providências.
O número de atendimentos imediatos – que são os realizados por telefone ou por e-mail, em que o cidadão recebe diretamente a resposta, sem que seja necessária a abertura de uma manifestação e de um registro no sistema de Ouvidoria –, também teve aumento. Neste ano, foram 1.139 atendimentos, 13% a mais do que no mesmo período de 2019 (1.008).
Atendimento garantido
Para realizar o atendimento ao cidadão com segurança, a Rede de Ouvidoria do Estado suspendeu apenas os atendimentos presenciais à população durante o período de pandemia. As manifestações estão sendo recebidas por meio do site www.ouvidoria.es.gov.br; pelo e-mail ouvidoria@es.gov.br; e pelo telefone 0800 022 11 17.
Os prazos para resposta às manifestações previstos na Lei de Acesso à Informação (LAI) foram mantidos normalmente. Para que isso ocorresse, a Rede de Ouvidoria se preparou para manter o atendimento ao cidadão, por meio do trabalho remoto e presencial.
As capacitações contínuas da Rede de Ouvidoria também foram mantidas durante a pandemia, com a utilização de plataforma de videoconferência. No dia 14 de abril, pelo menos 50 servidores participaram, a distância, do 1º encontro do ano da Rede de Ouvidoria. O objetivo foi manter a troca de informações e orientações, e, ao mesmo tempo, preservar o distanciamento social exigido para a contenção do novo Coronavírus (Covid-19).
