A construção do ramal ferroviário entre Cariacica e Ubu, em Anchieta, deve se iniciar entre o final de 2021 e o início de 2022. A obra do primeiro trecho daquela que se tornará a Ferrovia Vitória-Rio (EF 118) deve gerar 1,8 mil empregos diretos, conforme estimativa da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes).
A nova linha férrea é um dos investimentos previstos para a Vale poder renovar antecipadamente seu contrato de concessão das estradas de ferro Vitória a Minas (EFVM) e Carajás (EFC). Nesta quarta-feira (29), o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a prorrogação e deu aval para o modelo proposto pela União.
A mineradora será a responsável também por fazer o projeto executivo do restante da ferrovia. O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, disse que, pelas conversas em andamento com a empresa, esse projeto deve ficar pronto em até um ano após a assinatura do contrato, o que é esperado para os próximos meses.
“A Vale fazer o projeto até a divisa com o Rio de Janeiro e construir até Anchieta é um primeiro passo de extrema importância que abre caminhos para o nosso desenvolvimento, sobretudo da região Sul capixaba, que precisa de um novo oxigênio na economia e que esse investimento vai dar”, disse.
Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, o investimento da empresa no ramal deve girar entre R$ 2 bilhões e R$ 2,5 bilhões. Isso além dos investimentos na própria malha da Vitória a Minas, até 2037, estimados em R$ 8,5 milhões.
O governo federal estima que o conjunto dos investimentos previstos no contrato, que incluem o primeiro trecho da EF 118, melhorias nas malhas da EFVM e da EFC, e construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico), gerem um total de 65 mil empregos nos próximos anos, com mais de R$ 21 bilhões em recursos privados.
“Para o Espírito Santo [a renovação] é fundamental, porque nós vamos ter o início da construção daquilo que virá a ser no futuro a Estrada de Ferro 118, ou seja, a ligação Vitória a Rio. No contrato nós vamos ter a obrigação de construção do ramal de Cariacica a Anchieta e ter uma linha que vai levar minério para o porto em Anchieta, que hoje está subutilizado”, comentou o ministro Tarcísio Freitas.
A ferrovia é um sonho antigo do setor produtivo capixaba para reduzir os custos com frete por meio da conexão pelo modal ferroviário com portos importantes, como o de Ubu (em Anchieta), o Central (que será instalado em Presidente Kennedy) e o do Açu (que fica no Norte do Estado do Rio).
Etapas
Passada a aprovação pelo TCU, fase que era considerada decisiva para o projeto, falta pouco para a nova ferrovia sair do papel. Os ministros da Corte recomendaram à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ajustes na proposta. Isso deve ser feito nas próximas semanas antes de ser elaborado um contrato prévio.
Esse contrato ainda precisará de passar pela aprovação da própria Vale, que vai o submeter à análise do seu Conselho de Administração. A mineradora, por mais interessada que seja em garantir o controle de suas malhas por mais tempo, pode discordar de cálculos e condicionantes do contrato.
Só com aval final da Vale que o contrato aditivo será assinado e aí estará sacramentada a obrigação da mineradora construir a nova linha férrea. A partir disso, a empresa poderá iniciar a elaboração do projeto e, então, iniciar os trâmites de licenciamento e desapropriações. Só depois ela deve começar a contratar a mão de obra.
Após finalizado o primeiro trecho, a intenção do governo é fazer um leilão. Assim, a empresa vencedora iria administrar a nova linha e ainda seria responsável pela construção de mais um trecho da ferrovia. Como o governo estima que leve cerca de cinco anos para a Vale entregar a obra concluída, essa nova concessão só deve acontecer em meados de 2025.
Segundo o governo, a realização dos investimentos previstos trará cerca de R$ 287 milhões aos cofres públicos, mediante arrecadação de tributos para os próximos seis anos. O valor a ser pago pela Vale em outorga ao poder concedente será de cerca de R$ 2,2 bilhões por ambas as ferrovias.
