O conceito de cidade inteligente, ou seja, a ideia de cidades autossuficientes, modernas e inovadoras que adotam alternativas, com o objetivo de oferecer mais serviços com qualidade e agilidade à população, tem se fortalecido nos últimos anos e vem ganhando espaço também no Espírito Santo. Prova disso tem sido a adesão dos municípios capixabas ao ES Inteligente, um programa que o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) trouxe para o Estado, que vai estruturar parcerias público-privadas (PPP) e acelerar todo o processo de estruturação de projetos robustos para as cidades do Estado.
A principal proposta do programa é modelar projetos de acordo com o contexto de cada município, prestando o suporte e a assessoria necessários com uma equipe especializada que ajuda a agilizar etapas. Alguns dos projetos que podem ser incluídos neste programa são: implantação de usinas fotovoltaicas; implantação, operação e manutenção de infraestrutura de telecomunicações; e iluminação pública e gestão dos sistemas de água e tratamento do esgotamento sanitário. Esses são alguns dos projetos robustos que, muitas vezes, exigem uma estrutura que o município não dispõe. E é aí que a equipe do Bandes e empresas parceiras entram em ação para colocar a “mão na massa”.
O programa
O ES Inteligente começou em 2020. No entanto, iniciou de fato suas atividades e aqueceu seus motores ao final do ano de 2021. Até o momento foram cerca de 153 contatos com 50 municípios diferentes para entender à necessidade e à viabilidade de projetos de cada um deles. Atualmente, Alegre, Piúma, Venda Nova do Imigrante e, mais recentemente, Mimoso do Sul já aderiram ao Programa.
“Na maioria das vezes, encontramos nos municípios uma certa escassez de recursos suficientes para estruturar e realizar os projetos mais robustos, como os previstos no ES Inteligente. Por isso, em nossa atuação, dispomos de uma equipe qualificada para executar projetos. Após a adesão, nós começamos o que chamamos de estudo de viabilidade, em que é possível identificar as oportunidades e a exequibilidade dos projetos dentro de determinado município”, explicou o consultor técnico do Bandes, Vilker Zucolotto, que atende às prefeituras.
Um fator que torna essa adesão um desafio, segundo Zucolotto, é o desconhecimento do conceito do que seria uma cidade inteligente. Justamente por essa razão, os profissionais do Bandes estão realizando uma busca ativa de norte a sul do Estado para apresentar e tornar conhecidos os seus benefícios.
Procidades
Além do ES Inteligente, o banco de desenvolvimento capixaba também conta com outros serviços destinados à gestão pública municipal, como o Programa Bandes de Investimento em Municípios do Espírito Santo (Procidades), uma alternativa de financiamento direto que oferece novas possibilidades para o investimento em modernização e infraestrutura. Geralmente, as prefeituras recorrem ao programa quando já existem projetos estruturados, mas ainda há carência de recursos para tornar estes projetos realidade. Dessa forma, o Bandes possibilita o subsídio dessas obras, que podem beneficiar toda a comunidade local. Se o município deseja acessar a linha de financiamento, mas ainda não tem um projeto, é necessário um levantamento geral para estabelecer o valor do investimento que será feito.
Condições operacionais Procidades:
Valor máximo financiável: R$ 5 milhões;
Prazo total: até 72 meses, incluídos até 12 meses de carência;
Taxa de Juros: entre 0,41% e 0,64% ao mês + Selic, de acordo com o objetivo do crédito;
Garantias: vinculação de receitas de transferências constitucionais de ICMS e/ou FPM.
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(Fonte: Governo do Estado do Espírito Santo)
