Com o apoio do deputado federal Da Vitória (Cidadania-ES), que votou a favor do projeto de lei 1006/20, aprovado pelo Congresso Nacional e que garantiu o repasse de recursos para os hospitais filantrópicos e santas casas para o combate à Covid-19, o Ministério da Saúde autorizou nesta sexta-feira (22/05) o repasse de quase R$ 5 milhões para as instituições do Espírito Santo.
De acordo com o projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado, serão repassados aos filantrópicos de estados e municípios um total de R$ 2 bilhões. A primeira parcela, conforme portaria 1393 de 2020 do Ministério da Saúde, contempla nove municípios capixabas: Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Guarapari, Itapemirim, Linhares, Santa Teresa, São Mateus e Vila Velha.
Ao todo, o primeiro montante de recursos liberados pelo Ministério para todo o País é de R$ 340 milhões. Outros R$ 1,66 bilhão serão liberados nos próximos dias pelo Governo Federal. “Aprovamos no mês passado na Câmara Federal esta ajuda para os hospitais filantrópicos e Santas Casas do Brasil todo, especialmente do Espírito Santo, pois sabemos do importante trabalho que todas as instituições estão prestando neste momento para enfrentar a pandemia do novo coronavírus. São recursos para a compra de medicamentos, suprimentos, equipamentos, contratação de profissionais e demais despesas que são necessárias nesta crise”, destacou o deputado federal Da Vitória.
Conforme estabelece a portaria e o projeto aprovado pela Câmara, a integralidade dos recursos transferidos às entidades beneficiadas deverá ser aplicada, obrigatoriamente, na aquisição de medicamentos, suprimentos, insumos e produtos hospitalares para o atendimento adequado à população, na aquisição de equipamentos e na realização de pequenas reformas e adaptações físicas para aumento da oferta de leitos de terapia intensiva, bem como no respaldo ao aumento de gastos que as entidades terão com a definição de protocolos assistenciais específicos para enfrentar a Pandemia da Covid-19 e, ainda, com a contratação e o pagamento dos profissionais de saúde necessários para atender à demanda adicional.
As entidades beneficiadas deverão prestar contas da aplicação dos recursos aos respectivos fundos de saúde estaduais, distrital ou municipais.
Pela portaria do Ministério da Saúde, os valores para cada hospital filantrópico e Santas Casas do Espírito Santo na primeira parcela dos recursos liberados será:
Aracruz
Hospital Maternidade São Camilo
R$ 508.658,49
Cachoeiro de Itapemirim
Santa Casa de Misericórdia de Cachoeiro
R$ 906.520,08
Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Infantil Francisco de Assis
R$ 307.209,58
Cachoeiro de Itapemirim
Hospital Evangélico de Cachoeiro
R$ 298.135,65
Colatina
Hospital São José
R$ 977.027,20
Colatina
Santa Casa de Misericórdia
R$ 84.378,01
Guarapari
Hospital Infantil Francisco de Assis
R$ 110.628,95
Itapemirim
Hospital Evangélico
R$ 252.892,46
Linhares
Hospital Rio Doce
R$ 493.549,82
Santa Teresa
Hospital Madre Regina Protmann
R$ 211.797,43
São Mateus
Hospital Maternidade São Mateus
R$ 52.501,88
Vila Velha
Hospital Evangélico de Vila Velha
R$ 730.252,29
