O ministro do Clima e Meio Ambiente norueguês, Espen Barth Eide, afirmou, nesta quarta-feira, que seu país está comprometido a apoiar os esforços do Brasil para buscar recursos adicionais para o Fundo Amazônia. Ao lado da ministra Marina Silva e sem falar em valores, Eide disse que a Noruega está “profundamente comprometida” em permanecer como parceiro próximo e de longo prazo do governo brasileiro.
— O Fundo Amazônia foi uma invenção brasileira, um modelo que nós gostamos muito e que foi desenvolvido durante o governo anterior do presidente Lula. Nós gostaríamos de continuar nesse projeto — afirmou Edie, para quem o compromisso do governo brasileiro em proteger a floresta amazônica é “inquestionável”.
O Fundo Amazônia foi criado em 2008, para captar doações para investimentos não reembolsáveis em ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e na conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Foi congelado em junho de 2019, quando o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro aboliu unilateralmente o conselho de supervisão fiscal. Durante o período de operação, foram financiados 102 projetos.
Atualmente, o fundo conta com R$ 3,1 bilhões. A Noruega é o principal doador, com 93,3% do total, seguida por Alemanha (6,2%) e a Petrobras (0,5%).
Marina Silva lembrou que existem 14 projetos prontos a serem retomados. Ela destacou atividades em bioeconomia, segurança alimentar, proteção aos indígenas e combate ao desmatamento.
— Novos projetos serão aprovados e outros serão apresentados — afirmou a ministra.
Os dois ministros leram uma declaração em que se comprometeram a aumentar a cooperação, o financiamento público e privado e os investimentos de uma ampla gama de fontes. As discussões devem envolver não apenas o desmatamento na floresta, mas também no mercado de carbono como um todo.
— O Brasil está fortemente comprometido em combater o desmatamento, promover a bioeconomia, fomentar a produção rural, proteger os povos indígenas — disse Marina Silva, enfatizando que o crescimento econômico deve se dar com sustentabilidade.
Assim que foi confirmada a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de outubro, Alemanha e Noruega anunciaram sua disposição de voltar a usar esse instrumento. Em novembro do ano passado, o ministro do Clima e Meio Ambiente da Noruega declarou na COP27 em Sharm el-Sheikh, no Egito, a cooperação com o Brasil para a reestruturação imediata do mecanismo.
Já o governo da Alemanha informou que destinará 203 milhões de euros para ações na Amazônia, sendo 35 milhões direto para o fundo, durante visita do chanceler alemão, Olaf Scholz, a Brasília.
Outros países sinalizaram que poderão entrar na lista de doadores. No mês passado, os Estados Unidos anunciaram seu apoio ao Fundo Amazônia durante um encontro entre os presidentes Joe Biden e Luiz Inácio Lula da Silva
.Os EUA indicaram que poderão doar US$ 50 milhões, mas o governo daquele país precisará do aval do Legislativo americano.O assunto voltou a ser discutido com autoridades brasileiras pelo enviado especial para o clima da Casa Branca, John Kerry, em visita a Brasília.
O presidente da França, Emmanuel Macron, deve vir ao Brasil ainda neste semestre, a convite de Lula, para uma reunião de líderes dos países amazônicos. A Guiana Francesa fica na floresta amazônica, na fronteira com o Brasil, e é um território ultramarino da França. É esperado um anúncio de adesão ao fundo por Macron.
O Reino Unido também cogita participar do Fundo Amazônia. Foi o que disse ao GLOBO, em entrevista no mês passado, a embaixadora britância no Brasil, Stephanie Al-Qaq.
(Fonte: O Globo)
